O juiz, Rafael Guimarães Carneiro entendeu que não houve o fechamento de serviços essenciais como supermercados, mas sim, a proibição de atendimentos presenciais.
O descumprimento de medidas sanitárias como o isolamento, quarentena, distanciamento, lockdown e toque de recolher serão considerados como crime, pois as medidas foram consideradas…
Os pais ou responsáveis devem se atentar aos documentos obrigatórios para realização da matrícula. O prazo para realizar as matrículas é de 15/03 a 19/03 e é obrigatório o uso de máscaras.
Inicialmente, serão 60 mil doses, mas nosso objetivo é atender toda a população de forma mais abrangente, em consonância com o que virá também de vacinas através do Sistema Único de Saúde…
Como previsto no documento, os acessos às praças da região Central, o Mirante do Cristo e o Parque Municipal Doutor Leopoldo Corrêa, conhecido como “Praia Popular”, continuam proibidos.