Reportagem: Alan Russel
No dia 16 de março, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata recebeu uma grave denúncia que mexeu com os bastidores da casa de leis. As assessoras parlamentares Carla Fernanda e Michelle Calixto, redigiram um documento que foi apresentado aos vereadores e ao departamento jurídico do Legislativo. No documento, as servidoras acusam a presidente da Câmara, Josiane Almeida, de assédio moral e enfatizam que a vereadora, entre outras denúncias, forçou as servidoras a pagar do próprio bolso, contas pessoais da presidente da casa. Um dia após a apresentação da denúncia, as servidoras foram exoneradas pela presidente. O Jornal Cidade teve acesso ao documento e conversou com as servidoras que endossam a denúncia contra a presidente do legislativo municipal.
Entenda o caso:
Conforme publicado pelo Jornal Cidade, em setembro de 2019, a presidente da casa legislativa municipal exonerou três profissionais que há muitos anos prestavam serviços na Câmara Municipal. Um dia após a exoneração, a presidente Josiane nomeou novos profissionais para os cargos, entre eles Carla Fernanda e Michelle Calixto. De acordo com a denúncia, Carla e Michelle desde o momento em que foram nomeadas vinham sofrendo constantes assédios morais por parte da vereadora Josiane Almeida e seu companheiro, Edson Silva.
Na denúncia, as servidoras confirmam que Josiane, juntamente com Edson Silva, coagiam para que elas não prestassem assessoria aos demais vereadores da casa, e ficassem em função exclusiva da então presidente da Câmara e companheiro. As servidoras alegam também que desde que tomaram posse, Josiane Almeida reclamava constantemente de dívidas financeiras, e que em determinado momento, forçou as servidoras a pagar despesas pessoais dela.
“Ela entrou em nossa sala e falou de um cheque que estava pendente em uma clínica de tratamento veterinário. Foi quando ela chegou às vias de fato e nos mandou pagar o cheque, senão, nos mandaria embora”, afirmam as ex-assessoras em denúncia apresentada à Câmara.
As denúncias não param por aí: As servidoras afirmam que o companheiro da presidente da Câmara fazia ameaças veladas constantes contra elas. Que em inúmeras vezes a vereadora Josiane Almeida obrigava as servidoras a levá-la em restaurantes, cabeleireiros e clínicas veterinária, em horário de expediente e em carros particulares das assessoras. As ex-servidoras apontam ainda que, em viagens que a vereadora deveria estar exercendo atividades referentes ao legislativo municipal, Josiane as obrigou a acompanhá-la em visita a um circo onde a vereadora tinha conhecidos e que na ocasião, colocou a segurança das servidoras em risco.
“Eu não queria ir, tentei de todas as formas não ir, pois não achava certo usar o táxi para esta finalidade. Ela mandou o taxista parar em um lugar e lá descemos e fomos à pé por um caminho que parecia uma favela. Comecei a chorar e falar para irmos embora, mas fui obrigada a continuar”, denuncia a ex-assessora Carla Fernanda.
Reação da Câmara
O Jornal Cidade conversou com alguns parlamentares sobre a denúncia e sobre como a Câmara reagirá a partir deste escândalo. O vereador Cabo Nunes que foi presidente da casa por dois mandatos esclarece que é a primeira vez que a Câmara recebe denúncias nesse sentido. Nunes enfatiza que a Assessoria Jurídica está dando todo o suporte aos parlamentares com relação à denúncia.
“Os fatos ainda serão apurados, pois há o direito de defesa por parte da Josiane, direito de contradição e explicar a situação. Mas uma coisa que quero deixar bem claro é que vai haver justiça. Quem estiver errado que pague pelo seu erro, independente de quem seja”, explicou o vereador.
A vereadora Quelli Cássia, que também já foi presidente da casa de leis, disse que recebeu a denúncia com muito desgosto.
“No primeiro momento me senti envergonhada pelo que as servidoras alegaram estar passando. A atitude da presidente contrariou tudo aquilo que os servidores e alguns vereadores vem buscando dentro da casa de leis: o zelo, a responsabilidade e a lisura a se tratar das questões públicas. As medidas serão tomadas e a Câmara fará abertura de um processo administrativo para apurar toda a situação. Na denúncia as ex-servidoras deixaram alguns documentos que, segundo elas, provam o que estão dizendo. É um momento onde teremos muita responsabilidade e cautela na apuração desse processo, para que ao final do relatório possamos tomar as devidas providências” completou a vereadora.
A denúncia seria apresentada oficialmente em plenário na reunião do dia 26 de março. Porém, a casa de leis suspendeu as atividades por quinze dias por motivos da epidemia do novo coronavírus.
O que alega a presidente da Câmara, Josiane Almeida
O Jornal Cidade conversou com a vereadora via telefone e ela nega ter conhecimento de qualquer denúncia. De acordo com Josiane, ela irá se informar sobre, para depois responder os questionamentos da nossa reportagem.
“Eu não tenho conhecimento de denúncia alguma. Estou sabendo disso agora por você. Pode ter certeza que assim que eu tiver conhecimento vou falar com vocês. O que eu sei é que as meninas ficaram com muita raiva da exoneração. Eu nem sei como isso foi passado para você. Mas não chegou nada pra mim ainda. Até a data de hoje eu não recebi nenhum ofício”, afirmou a presidente da Câmara Municipal.
As denunciantes
Após ter conhecimento da denúncia, a reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com as ex-servidoras Carla Fernanda e Michelle Calixto. Carla confirma toda a denúncia e contradiz Josiane, afirmando que ela já tinha conhecimento que iria ser denunciada e que inclusive implorou para que elas não fizessem. “Eu e Michelle falamos com a Josiane que iriamos denunciá-la. Após isso, ela veio até nós implorar para que não seguíssemos com os documentos, o vereador Nunes presenciou este fato”, afirmou.
Carla endossa ainda mais as acusações, principalmente contra Edson Silva, companheiro da presidente. De acordo com a servidora, Edson constantemente a obrigava redigir documentos e ofícios para circos que se apresentavam na região. Carla explicou que além da denúncia apresentada na Câmara, realizou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil contra o senhor Edson Silva.
Michelle Calixto em contato com a reportagem também confirma todas as denúncias e explicou que ainda em dezembro de 2019, tentou uma conversa com a presidente para tentar resolver a situação. Michelle afirma que os servidores Maycon Bento, Andréia Lopes e Jaime Júnior participaram dessa reunião.
“Maycon, Andréia e doutor Jaime sabiam de tudo desde dezembro. Eles presenciaram a nossa primeira conversa com a vereadora Josiane no mês de dezembro”, afirmou a ex-assessora.
De acordo com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, os vereadores tem obrigação de dar andamento na denúncia e que esta, vai seguir o procedimento normal previsto no regimento interno, Lei Orgânica, nº 201 e jurisprudência. A denúncia sendo aceita, haverá um processo de instrução. Concluída a instrução, é marcada uma sessão para deliberar a respeito. Se as denúncias tiveram procedência, Josiane Almeida poderá perder o mandato de vereadora.