Servidores municipais protestam contra a volta das 8 horas de trabalho
Nesta semana, os servidores municipais de Lagoa da Prata, da Prefeitura e do SAAE, voltaram a cumprir a carga horária de 8 horas diárias. A Administração Municipal resolveu mudar a jornada de trabalho de todos os servidores após uma denúncia feita na ouvidoria do Ministério da Saúde, de que os médicos e as agentes das Unidades Básicas de Saúde não estariam cumprindo o horário integralmente. A denúncia foi feita em nome do ex-secretário de Administração e Governo da prefeitura, Marlúcio Meireles. Embora haja apenas uma denúncia feita pela internet, sem a assinatura do denunciante, o governo de Lagoa da Prata entendeu por bem reestabelecer a carga horária de 8 horas para todos os servidores. A medida contrariou os funcionários. Muitos deles já estavam trabalhando em outro emprego.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal do último dia 5, servidores do SAAE e da Secretaria de Educação compareceram no plenário para protestar. Para Israel Guimarães, que trabalha no SAAE a 15 anos, os servidores municipais ficaram prejudicados. “Foi uma promessa que o Paulinho fez pra gente. A gente está numa situação muito complicada, feitos igual palhaços. Quem fez a denúncia, quem não fez, não importa. O que importa é que nós estamos no prejuízo. Esperamos a resposta do prefeito para ver o que vai ser resolvido”.
Guimarães ressaltou que a carga horária de 6 horas permitia aos servidores municipais aumentar a renda com outras atividades. “O funcionário público está prejudicado. Tem muita gente que estava trabalhando em outro emprego. A gente está reivindicando as 6 horas porque estamos com uma defasagem muito grande no nosso salário. Não temos planos de saúde, não temos plano de carreira e nem insalubridade. O benefício que tínhamos era as 6 horas, pois trabalhávamos em outro lugar. Não ficávamos à toa.”
Para outro funcionário do SAAE, Charley Alves, o governo precipitou-se ao revogar o decreto fundamentado na denúncia. “Quando você quer, se faz por lei. Basear numa denúncia desta para revogar eu acho prematuro. Ainda não houve um pronunciamento oficial. Não houve a fiscalização nas unidades de saúde. A denúncia é restrita aos médicos das UBS. Não afetaria diretamente ao restante dos funcionários. Foi uma denúncia anônima. Parece que alguém usou o nome de alguém. Isso está bem claro. Deveriam esquecer de onde partiu a denúncia”, disse Alves.
A monitora do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Madrinha Nonoia, Quelli Cecília Oliviera, disse que os servidores estão decepcionados. “O sentimento é de frustração, de pingue-pongue. Joga para lá, joga para cá. Nunca tem uma definição concreta. Independente de uma simples denúncia, foi falta de vontade real do prefeito, pois ele fez uma promessa de campanha. Quando ele fez o decreto, falaram para nós que era um período de experiência de três meses. Várias pessoas da competência dele vieram falar para nós. Não sei se coincidiu, mas foram exatos três meses. Agora vêm com essa denúncia. Mas acho que é falta de vontade”.
O ex-secretário Marlúcio Meireles, em entrevista ao Jornal da Cidade, afirmou que não é o autor da denúncia. “A denúncia poderia ter sido feita por qualquer cidadão. A denúncia, de fato, está em meu nome. Pouco importa quem fez a denúncia. Não fui eu. O efeito da denúncia é que deveria ter sido o foco. A partir do momento que se denunciou houve uma mobilização da administração pública que xerocou a denúncia, xerocou uma requisição de documentação por parte da vereadora Quelli, fez questão de levar isso em todos os departamentos e secretarias da administração pública, incitando o servidor contra o denunciante e contra a vereadora, dizendo ter sido a denúncia a causa do retorno às 8 horas. Mas não é. Denúncia alguma tem força de mudança. Denúncia basta ser respondida. Se você está correto em sua ação, responda a denúncia. Toque o barco pra frente. Denúncia não é ordem judicial. Em nenhum momento se viu nas mãos da Administração Municipal uma ordem do Ministério da Saúde mandando voltar as oito horas”, disse Marlúcio.
A entrevista completa com o ex-secretário será divulgada na próxima edição.