Retorno de aulas presenciais e semipresenciais estão autorizadas em Lagoa da Prata

Retorno de aulas presenciais e semipresenciais estão autorizadas em Lagoa da Prata

Conforme o Decreto Nº 28/2021, ensino nas modalidades presencial e semipresencial estão autorizadas a funcionar a partir de 15 de fevereiro de 2021; confira normas.

A Prefeitura de Lagoa da Prata divulgou um novo Decreto Nº 28/2021, que dispõe sobre a autorização para o retorno das atividades presenciais e semipresenciais na rede pública e privada de ensino municipal.

As normas foram tomadas considerando as novas recomendações feitas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, tomada na reunião do dia 28 de janeiro deste ano, na qual foi deliberada pelo retorno das atividades de rede pública e privada de ensino.

Detre as normas:

Netwise
  • Os estabelecimentos de ensino autorizados a retornarem as atividades deverão observar os planos de contingência apresentados junto ao Comitê covid-19 sob pena de caducidade desta autorização e aplicação de penalidades previstas em lei e decretos municipais;
  • O ensino na modalidade presencial e semipresencial está autorizado a funcionar a partir de 15 de fevereiro de 2021;
  • As instituições de ensino deverão continuar mantendo as aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida, bem como manter afastados professores e funcionários dos grupos de risco para coronavírus, conforme avaliação médica;
  • As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentarem sintomas.

Leia o decreto completo na íntegra.

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