O representante da classe, Nelso Rufino, alega que as novas leis de trabalho deram chances para a empresa retirar benefícios dos empregados
Na última reunião da Câmara de Vereadores em Lagoa da Prata, houve uma discussão entre os vereadores com um tom bastante sugestivo de revogarem a aprovação da aplicação do maturador via aérea pela Biosev. A maioria dos vereadores presentes se pronunciou decepcionada por que acreditava que a Biosev, sendo beneficiada com o projeto do maturador, iria melhorar questões trabalhistas.
O que vem acontecendo é que nos últimos meses os empregados da empresa estão tentando, através do sindicato de classe, várias negociações sem sucesso, em relação a mudanças ocorridas depois da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo federal. Nelso Rufino de Paula, presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Lagoa da Prata, diz que a Biosev aproveitou as brechas dessa reforma para se beneficiar, mudando as contratações, e que agora os funcionários ficaram muito prejudicados.
Sobre as perdas para o trabalhador da Biosev, Nelso fala principalmente de redução de rendimentos e demissão: “Teve redução salarial e demissão. Com a reforma trabalhista de novembro do ano passado, a usina está demitindo o trabalhador, e o contratando logo após o seguro desemprego, com o salário menor, e o plano de saúde não atende os familiares. Além disso, tirou o valor das horas de transporte.
Nelso diz que as novas leis beneficiaram por demais os patrões, entretanto, os trabalhadores esperavam que houvesse mais consideração: “Agora porque a empresa está amparada na nova lei, vai reduzindo e tirando os rendimentos e tudo o que puder, se o trabalhador fura o pneu no seu horário de trabalho, a empresa quer cobrar dele. Antes a Usina era uma empresa paternal, tinha aquela coisa de funcionário pegar na mão do patrão. Mas depois que passou a ser multinacional, não existe uma relação mais humanizada”.
O sindicado tem feito reuniões com a empresa, mas ainda não houve consenso, e existe uma ameaça de greve: “Estamos agendando uma audiência com o Ministério do Trabalho, de lá sairemos com uma decisão, ou brigaremos com a empresa na justiça, ou vamos parar. Nós íamos parar no dia 30 do mês passado, mas eu barrei isso duas vezes porque estávamos no processo de negociação, e essa ideia de greve saiu do trabalhador, sem autorização do Sindicato. Agora estamos legalizando e esperando uma resposta do Ministério do Trabalho, para termos a primeira reunião, só Deus sabe o que vai acontecer”, disse o presidente.
Quanto à perspectiva de que a aprovação do maturador pelo Legislativo iria ajudar os trabalhadores, Nelso fala que está sentindo que a vantagem foi apenas para a empresa: “Disseram que se não tivesse o maturador poderia ter baixa de emprego. Eu pedi voto para aprovarem o projeto, entendi que era bom para a cidade, como presidente de sindicato, achei que iria gerar emprego”.
BIOSEV
A redação do Jornal Cidade buscou respostas com a superintendente da Biosev, Tânia Fernandes, e apurou as seguintes informações: “Estão dizendo (os vereadores) que aprovaram (o maturador) e que estamos demitindo. Uma coisa não tem nada a ver com a outra, primeiro que não estamos aplicando (maturador) e outra que não estamos demitindo, isso não é verdade. Desligamentos normais fazem parte de reposição normal que tem dentro de uma empresa, temos problemas, pessoas que pedem demissão, mas não existem desligamentos em massa acontecendo aqui, não.
Sobre a aprovação do maturador:
“É importante a gente separar os assuntos, pois esses questionamentos surgiram justamente a partir das declarações que foram dadas na Câmara ontem. Eu tive a oportunidade de ouvir as declarações e, sinceramente, eu não sei porque os vereadores estão misturando assuntos tão distintos. Nós tivemos um apoio muito grande da população em geral. Várias pessoas compareceram à câmara e o projeto foi aprovado, sendo encaminhado para a avaliação da Prefeitura, o prefeito vetou e foi aprovado novamente pela Câmara. Ele irá trazer um benefício futuro para nós, mas, efetivamente, esse ano, não teremos nenhum benefício em função desse projeto, pois o maturador tem uma janela de tempo para ser aplicado, ele deveria ter sido aplicado na estação das águas, entre outubro e fevereiro. A função dele é amadurecer a cana, e no ponto que já estamos agora não temos mais essa condição, a cana já está madura e não precisa mais do efeito do maturador”.
Sobre as negociações: A negociação começou no mês de fevereiro e neste ano o contexto mudou bastante em relação aos anos anteriores em função da Reforma Trabalhista, que foi aprovada em novembro do ano passado e trouxe muitas mudanças que nos afetaram diretamente. A Biosev preza muito pelo cumprimento da lei e em todas ações que a empresa toma buscamos cumprir o que a legislação preconiza. Em novembro nessa mudança, um ponto que afetou muito a nossa operação foi a questão das horas in itineres, também conhecidas como horas de transporte, ou seja, a hora de deslocamento do colaborador de sua residência até o local de trabalho. Então, a lei anterior preconizava o pagamento dessas horas (que o valor era negociado com o sindicato) e a Reforma Trabalhista veio extinguir essas horas. Essa é uma lei federal, vale para todas as empresas, mas atinge mais algumas, como é o caso da nossa que tem um raio rural. Mas continuamos pagamos essas horas até o fim da vigência do contrato, mas com o início da negociação e com o fim desse contrato, a nossa área de relações sindicais deixou claro que essas horas não permaneceriam, e então foi iniciado um diálogo para tentarmos chegar em um acordo a respeitos das reivindicações. A empresa, no final do mês passado, pagou uma multa relativa à supressão dessas horas, mas a empresa preferiu pagar porque entendeu que precisava esclarecer para os colaboradores. E isso é o que tem criado toda essa discussão e trouxe uma insatisfação muito grande por parte dos colaboradores, fazendo que o processo de negociação seja mais complexo esse ano do que o usual.
VEREADORES:
Olair Castro (Preto) – “Estou entrando com um projeto aqui semana que vem para que enquanto ela (Biosev) não começar a cumprir as nossas emendas fica proibido esse avião, e depois a gente entra revogando isso. O pessoal da usina esteve aqui pedindo a nossa ajuda e foi só a gente aprovar que passaram a “faca” nos funcionários”.
Quelli Couto – “… quando dei meu voto favorável (maturador), era um voto de confiança e deixei isso muito claro aqui, foi principalmente pensando na classe trabalhadora da empresa”.
Cabo Nunes – “Eu não votei, e por mim esse projeto nem em pauta entraria. … Queremos respaldo e posicionamento justo, pois aqui não tem bobo, e nós vereadores não deixaremos a população ser passada para trás, e se não for pra olhar pelo lado correto, que possamos revogar a lei”.
Cida Marcelino – “Falo a respeito daquilo que estamos vendo nas redes sociais, e se for verdade o que estão fazendo com os funcionários isso é muito triste e essa Casa aqui tem responsabilidade pelo ato do voto, nós temos a oportunidade pelo veto.” … “a nossa responsabilidade aqui é muito grande, somos responsáveis pela população de Lagoa da Prata e pelos funcionários da Biosev. Sugiro aos vereadores que a gente já entre com o projeto de lei revogando isso. Essa Casa aqui é soberana.
Adriano Moreira – “Se a cana-de-açúcar é produzida em nove meses, daqui a algum tempo eles vão começar a produzir em cinco ou seis meses, ou seja, quatro meses a menos, então, quem sai prejudicado com isso? É o trabalhador. Esse projeto que votei contra não foi em questão do veneno, mas a questão do trabalhador. Então, há a necessidade de revermos os nossos conceitos. 99% dos projetos que as empresas pedem para votarmos é em benefício delas próprias e nunca do trabalhador”.
Elias Isaías – “Devemos chamar aqui nessa Casa os dirigentes da empresa e o sindicato para que possamos ter uma conversa para sabermos o que está acontecendo nessa empresa. Nós temos que pensar no trabalhador e agora a empresa nos deve uma resposta”.