“Ela usou de esperteza e perdeu a minha confiança, por isso não vamos te dar mais poder”, critica Adriano Moraes
A presidente e vereadora do Legislativo de Lagoa da Prata, Quelli Couto, foi derrotada em sua tentativa de instituir o desconto na folha de pagamento dos parlamentares que faltarem às reuniões da Casa. O projeto dela foi rejeitado na sessão de segunda-feira (06/06), por 5 votos a 3.
Em Lagoa da Prata, os vereadores que faltam às reuniões ordinárias são penalizados com o desconto de 1/8 (R$ 585,00) de seu subsídio mensal. Quelli também pretendia descontar nas ausências das sessões extraordinárias, reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes e qualquer encontro convocado pela presidente com 24 horas de antecedência. “O vereador deve ser remunerado desde que tenha compromisso, responsabilidade e, acima de tudo, eficiência em seus trabalhos como parlamentar, o que somente é possível realizar se houver disponibilidade de tempo e o principal, comprometimento. Tem que ter responsabilidade, comprometimento. Para ser vereador tem que ter isso. Quantas vezes eu vi a assessoria ter dificuldade de encontrar vereador para assinar parecer. Meu interesse é que todos os vereadores participem das decisões do Legislativo”, argumenta Couto.
“Quantas vezes eu vi a assessoria ter dificuldade de encontrar vereador para assinar parecer. Meu interesse é que todos os vereadores participem das decisões do Legislativo” – Quelli Couto
No Legislativo lagopratense os parlamentares não recebem adicionais pela participação nas sessões extraordinárias, prática comum nas casas legislativas.
PERDA DE CONFIANÇA
Vereadores protestaram durante a discussão do projeto. Di-Gianne Nunes, que votou favorável, ponderou que o critério de convocação das reuniões é subjetivo, dando muito poder à presidente. “A senhora já tomou atitudes ditatoriais. A reforma é uma delas. Votamos contra e a senhora incluiu a reforma da Câmara mesmo sabendo que a maioria dos vereadores era contra. Pelas suas palavras, você disse que libera o vereador para participar de uma reunião que tenha interesse público. Vai da consciência da presidente”, afirmou Di-Gianne.
“A senhora já tomou atitudes ditatoriais. A reforma é uma delas. Votamos contra e a senhora incluiu a reforma da Câmara mesmo sabendo que a maioria dos vereadores era contra” – Di-Gianne.
O vereador Adriano Moraes ressaltou que a presidente Quelli perdeu a confiança dos colegas. “Eu sou contra o projeto porque eu não confio na presidente. Ele fez a reforma sendo que nós votamos contra. E ela usou de maldade e esperteza e perdeu a minha confiança. Não dá para confiar em sua gestão, por isso não vamos te dar mais poder”, disparou.
Paulo Pereira concorda com o desconto referente às faltas e disse que a aprovação do projeto iria colocar ainda mais poder nas mãos da presidente. “Por três vezes me ausentei de reuniões ordinárias e tive o desconto no meu salário. Se eu faltei, por uma necessidade, particular ou não, aceito a redução do meu vencimento. Mas esse projeto é subjetivo. Ficará na mão da presidente aceitar se você tem ou não um motivo relevante. Mas o que é o motivo relevante? Motivo relevante seria para os [interesses] favoráveis ao bloco político da presidente? Motivos contrários ao interesse da presidente podem ser encarados de outra forma. Não se pode deixar, em forma alguma, essa subjetividade. Isso é um problema muito sério”, questionou.
Pereira também criticou a falta de objetividade de muitas reuniões extraordinárias, que geralmente são convocadas apenas para a leitura de pareceres. “Não existe nem discussão e muito menos votação de nada. E nesse sentido era comum os vereadores, de maneira informal, fazerem um rodízio [de presença nas reuniões]. Se eu for a Belo Horizonte realizar um encontro com um deputado, e desse encontro vier coisas boas para Lagoa da Prata, eu terei que faltar para estar presente em uma reunião onde não se discute, não se debate e não se vota nada”, afirmou.
Votaram a favor do projeto os vereadores Di-Gianne, Cida e Natinho. Contrários: Adriano Moreira, Adriano Moraes, Nego, Paulo Pereira e Edmar Nunes.