A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que também visitou S. A. do Monte
Aconteceu na última sexta-feira (25), o evento de apresentação do projeto de construção da nova sede do fórum de Lagoa da Prata. Para anunciar à comunidade a nova sede, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, veio ao município pela primeira vez. Acompanharam a visita o corregedor- geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, e o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos. O projeto de construção do fórum foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, que trabalhou na comarca de Lagoa da Prata. O magistrado esclareceu que o novo espaço será totalmente acessível às pessoas com dificuldade de locomoção e contará com sistemas modernos de prevenção e combate a incêndio e iluminação e estacionamento com 37 vagas, além de bicicletário.
Segundo o juiz Islon César Damasceno, diretor do foro da comarca, esse foi um dia histórico, já que essa reivindicação é antiga. O magistrado comentou que o prédio atual possui infraestrutura bem abaixo da desejável. “Apesar de ser um imóvel próprio, ele não foi projetado para atender as demandas do Poder Judiciário. Falta sala para as assistentes sociais, oficiais de justiça e Defensoria Pública, por exemplo”, explicou.
Para complementar a estrutura física, dois outros imóveis são utilizados para o funcionamento pleno do Poder Judiciário local, sendo um para o Juizado Especial e outro para o arquivo. A utilização de outros imóveis para a complementação do espaço traz o inconveniente da dispersão da estrutura física, bem como problemas relativos à administração de contratos de locação ou cessão. “Um novo fórum vai trazer conforto e segurança para todos que têm alguma ligação com a comarca de Lagoa da Prata”, complementou o juiz Islon César Damasceno.
De janeiro a dezembro de 2018, deram entrada em Lagoa da Prata 3.838 processos. Segundo dados do Centro de Informações para a Gestão Institucional (CEINFO), no período foram proferidas 2.213 sentenças, realizadas 1.561 audiências e publicados 11.018 despachos.
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (DIRFOR).
S. A. DO MONTE
Nelson Missias de Morais também esteve na comarca de Santo Antônio do Monte. Ele foi recebido pela juíza Tatiana de Moura Marinho, recém- removida para responder pela comarca. O presidente comentou que, além de aparelhar as comarcas do interior com uma infraestrutura adequada, é importante dotá-las com recurso humano qualificado. “A chegada da juíza Tatiana Marinho a Santo Antônio do Monte contribuirá para um Judiciário mais ágil na comarca”, falou.
A comarca de Santo Antônio do Monte realiza uma média de 400 processos por mês, que é distribuído para julgamento, sendo proferidas, em média, 350 sentenças e outras 150 decisões