Procon realiza fiscalização sobre preços de combustíveis em Formiga
Em Formiga, o preço médio da gasolina, por exemplo, antes da redução da alíquota do ICMS era de R$ 7,39 e hoje é possível encontrar a gasolina de R$ 5,99 a R$ 6,59.
Na tarde desta quinta-feira (7), o Procon Regional, que abrange Formiga, Córrego Fundo e Pimenta, realizou em Formiga, uma fiscalização junto aos postos de combustíveis sobre os preços dos produtos praticados na cidade, principalmente o da gasolina.
A fiscalização é para cumprimento do Decreto Estadual nº 48.456 de 01/07/2022, que trata da redução da alíquota do ICMS para 18% e do Decreto Federal nº 11.121 de 06/07/2022, que determina que os postos divulguem os preços aplicados em 22/06/2022 e o preço atual, para que a própria população acompanhe os preços.
Em Formiga, o preço médio da gasolina, por exemplo, antes da redução da alíquota do ICMS era de R$ 7,39 e hoje é possível encontrar a gasolina de R$ 5,99 a R$ 6,59. Durante a fiscalização, foi verificado no cupom fiscal de um dos postos visitados, que o estabelecimento não havia zerado o imposto Federal e nem reduzido a alíquota estadual. Neste caso, o local poderá ser notificado.
De acordo com a coordenadora do Procon, Iara Faria, será enviada recomendação aos postos de combustíveis para que sejam aplicadas as normas que constam nos Decretos.
“Alguns postos alegaram que os preços ainda não foram reduzidos totalmente nas bombas por ser estoque antigo, porém, os Decretos são de aplicação imediata”, destaca.