Prefeitura de Samonte abre Edital da Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura
As inscrições, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, estão abertas até o dia 10 de dezembro.
A Prefeitura de Santo Antônio do Monte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, tornou público o Edital de Seleção da Lei Aldir Blanc (LAB), também conhecida como Auxílio Emergencial da Cultura.
Nesta etapa, serão disponibilizados recursos remanescentes do ano de 2020 que ainda não foram acessados. No total, o valor disponibilizado é de R$ 93 mil e contemplará 15 inscritos. Destes, 10 prêmios no valor de R$ 5 mil irão para artistas, técnicos e trabalhadores da cultura de forma geral, desde que se inscrevam como pessoa física, e 5 prêmios de R$ 8.600 irão para grupos culturais, inscritos como pessoa jurídica.
De acordo com o secretário da pasta, Ismael Henrique Costa, houve um empenho permanente por parte da gestão para que esta lei fosse cumprida. “Estamos cientes que o setor cultural ainda sofrerá por muito tempo, as consequências da interrupção e paralisação de suas atividades por causa da pandemia. E nosso objetivo é garantir que os recursos remanescentes sejam disponibilizados com transparência e responsabilidade, em prol de trabalhadores e trabalhadoras da cultura”.
Em nota, ainda, ele esclarece que este edital se trata do valor restante do total que o município recebeu e distribui ano passado. “Cumprimos as necessárias etapas de elaboração com assessoria especializada, para agora realizarmos ampla e detalhada divulgação do novo Edital, a tempo da execução dos recursos ainda este ano, para que ele chegue a quem é de direito”, complementa o secretário.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Samonte realizará uma reunião presencial nesta segunda-feira (6), para o esclarecimento de dúvidas. Os interessados também podem entrar em contato pelo telefone (37) 3281-7552, de segunda a sexta, de 08h às 17h.
Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.