Prefeitura de Pains declara toque de recolher devido a pandemia de coronavírus
De acordo com o novo decreto, fica determinado o toque de recolher das 20h às 05h do dia seguinte.
A Prefeitura de Pains divulgou o Decreto 029/2020, que declara toque de recolher.
De acordo com o novo decreto, fica determinado o toque de recolher das 20h às 05h do dia seguinte, a partir desta terça-feira (24) por tempo indeterminado, ficando proibida a circulação de pessoas em todo território do município.
O decreto não se aplica nos casos de deslocamento de pessoas por questões de saúde, serviços de entrega (delivery, devidamente identificado) e funcionários de empresas que estejam, comprovadamente, exercendo atividades em horário noturno. Outra medida tomada no decreto é a proibição de pessoas aglomeradas nas praças públicas fora do horário do toque de recolher.
As autoridades competentes estarão fiscalizando e encaminhando casos de descumprimento para as medidas cabíveis.