Prefeitos de Minas se reúnem contra proposta de extinção de municípios
Segundo a proposta, os municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita serão extintos, sendo 211 cidades nesse perfil.
Mais de 200 prefeitos de Minas Gerais se reunirão contra a proposta de extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes feita pelo Governo Federal. Na região, Japaraíba e Pedra do Indaiá poderão ser extintas de acordo com o projeto.
Segundo o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, o país necessita de uma reforma, mas a forma com que tem sido desenhada não agrega.“Quer dizer que, porque uma pessoa está desempregada, vai mandar matar ela? É isso que eles estão fazendo. Porque um município não gera uma receita própria, não é auto-suficiente, vai mandar extinguir o município?”, questiona.
Julvan ainda destacou que, no dia 3 de dezembro, prefeitos de todo o país devem fazer uma mobilização contra a Pacto de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília.
“Isso aí faz a gente lembrar lá da Alemanha, quando Hitler falou que aquele tipo de pessoa tinha que morrer e aquele outro podia viver. Nós não vamos aceitar isso. Os municípios não vão morrer por capricho de economistas criados em apartamento que não conhecem que não conhecem a realidade do chão da fábrica”, disse.
Segundo a proposta, os municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita serão extintos, sendo 211 cidades nesse perfil.
A proposta ainda prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.