Prefeito eleito em Japaraíba está indeferido e o município pode ter nova eleição
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato Rogério foi o mais votado, com 62% dos votos, mas seu registro foi indeferido com base na lei das inelegibilidades. No entanto, o Jornal Cidade conversou com o assessor do candidato, onde contou que nada mudou e, por isso, não haveria outra eleição.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato mais votado na cidade de Japaraíba foi o Rogério Ribeiro Lacerda, que teve 1.780 votos, isso significa 62% dos votos válidos. Porém, o registro dele foi indeferido pelo juiz eleitoral local com base na lei das inelegibilidades. O TRE confirmou esse indeferimento e o processo aguarda o julgamento da defesa do candidato que ainda não tem data definida. Se a decisão for mantida e chegar ao ponto de que não cabe mais recursos, nova eleição será realizada.
Leia a nota na íntegra:
“O candidato mais votado em Japaraíba, Rogério Ribeiro Lacerda, teve o seu registro indeferido pelo juiz eleitoral local, com base na Lei das Inelegibilidades, art. 1º, I, alínea E (condenação criminal). A Corte do TRE confirmou o indeferimento. O processo está aguardando o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo candidato, ainda sem data definida. Contra a decisão proferida pelo TRE, o candidato ainda pode recorrer para o TSE.
Se mantido o indeferimento (em decisão final, contra a qual não caiba mais recurso), teremos novas eleições no município. Se isso acontecer, o presidente da Câmara Municipal responderá interinamente pelo executivo municipal.
Não temos os dados consolidados de candidatos que venceram nas urnas e que estão “indeferidos com recurso”. Segundo informou o TSE, na sexta (16), teremos esses dados disponíveis, na aba Eleições 2020> Estatísticas.
Com base em outras demandas que recebemos de órgãos de imprensa, Mariana, Campestre, Itabira e São Gonçalo do Sapucaí estão na mesma situação de Japaraíba”.
Tendo em vista a nota do TRE, na manhã desta quarta-feira (18), o Jornal Cidade entrou em contato com a assessoria de comunicação do candidato, que disse para os eleitores ficarem tranquilos, pois, nada mudou e, por isso, não haveria outra eleição.
“Rogério e Joaquim são os prefeitos e vice de Japaraíba eleitos pelo povo e vão assumir o cargo. Em relação à suposta inelegibilidade, esclareço que recebi com tranquilidade o pedido do Ilustre Representante do Ministério Público, que está no fiel cumprimento das suas prerrogativas legais. Contudo, a referida impugnação não possui fundamento plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos estão sendo revistos por força de recurso interposto por mim, pelo fato de que o julgamento foi proferido em total contrariedade às provas constantes dos autos. Esclareço outrossim que os efeitos da impugnação estão suspensos pelo fato de ter sido interposto recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, acreditando que após a análise pela Justiça, restará comprovado que não houve qualquer irregularidade que possa interferir na vontade soberana do povo.
Meus direitos políticos continuam vigentes, não havendo qualquer razão para o acolhimento da pretensão de impugnação apresentada. Ou seja, sou Prefeito do Município de Japaraíba”, afirma a nota enviada pela assessoria de Rogério Ribeiro.
