Prazo para regularização de comerciantes da Feira Livre de Formiga termina no dia 31 de outubro

Prazo para regularização de comerciantes da Feira Livre de Formiga termina no dia 31 de outubro

Ações que visam a melhoria das condições higiênico-sanitárias da Feira Livre de Formiga estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal em parceria com o Ministério Público; produtores-feirantes que estão irregulares precisam procurar a Vigilância Sanitária.

Foto: Prefeitura de Formiga.

A Prefeitura Municipal, por meio do Setor de Políticas Rurais, da Vigilância Sanitária e das secretarias de Obras, Regulação Urbana e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Formiga, tem trabalho na adequação e melhoria das condições higiênico-sanitárias da Feira Livre. Uma das ações visa à regularização dos produtores-feirantes. Essa exigência tem um prazo que se encerra no próximo dia 31 de outubro.

Para se regularizar, o feirante precisa procurar a Vigilância Sanitária, localizada na Rua Dr. Teixeira Soares, 150, ao lado do Asilo. Esse trabalho em conjunto vem sendo realizado desde o dia 08 de maio deste ano, quando o Ministério Público realizou uma audiência pública sobre a Feira Livre, que teve por objetivo levantar informações para promover as melhorias das condições higiênico-sanitárias do local. Depois disso, foi montado um cronograma de ações visando à adequação da Feira Livre às condições exigidas pela legislação.

Netwise

O cronograma foi apresentado à promotoria e desde então vem sendo executado.
A fase final do trabalho está chegando e os produtores feirantes que já se adequaram e estão aptos a desenvolverem suas atividades estão recebendo a sua Autorização Individual de Feirante, que é documento obrigatório para que possam comercializar seus produtos na feira livre.

► DEIXE ABAIXO SEU COMENTÁRIO ◄