Pedra do Indaiá, Pains e Formiga recebem repasse da AB Nascentes das Gerais
O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágio.
Os 22 municípios que estão às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265 receberam em 2019 o repasse de mais de R$ 6,6 milhões da AB Nascentes das Gerais, conforme levantamento prévio. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágio.
Repassado mensalmente, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
São contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles.
A Concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008, e no acumulado até 2019, já foram destinados mais de R$ 49 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.