Municípios do Centro-Oeste MG aderem a consórcio para compra de vacinas

Municípios do Centro-Oeste MG aderem a consórcio para compra de vacinas

O consórcio de municípios lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi criado para comprar vacinas contra a covid-19. A iniciativa busca resguardar os municípios de uma possível falta de imunizantes contra a doença, caso o governo federal não consiga suprir a demanda.

Até a última sexta-feira (5), 20 municípios da região Centro-Oeste Mineira já aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP), para a compra de vacinas da covid-19. Até o momento, Divinópolis, maior município da região, não consta no documento, no entanto, a prefeitura garantiu a assinatura do documento na sexta-feira (5). 

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Intenção de compra

Anteriormente, municípios como Itapecerica, Formiga e Divinópolis divulgaram no mês de janeiro, que haviam fechado acordo para comprar doses da vacina Coronavac do Instituto Butantan. Entre as cidades que assinaram o protocolo de intenção, estão: Pará de Minas, Nova Serrana, Itaúna, Itapecerica, Formiga, Lagoa da Prata, Arcos, Cláudio e Piumhi.

Projeto de lei e instalação do consórcio

Deve ser feito um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais, para que os municípios possam comprar os imunizantes. A previsão é de que a associação seja instalada até o dia 22 de março. A iniciativa está sendo realizada para resguardar os municípios caso o governo federal não consiga suprir a demanda da população através do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. 

Confira na lista abaixo as cidades da região que aderiram ao protocolo:

  • Arcos
  • Nova Serrana
  • Pará de Minas
  • Itaúna
  • Formiga
  • Lagoa da Prata
  • Piumhi
  • Pompéu
  • Cláudio
  • Pitangui
  • Itapecerica
  • Carmópolis de Minas
  • Martinho Campos
  • Igaratinga
  • Pains
  • Passa Tempo
  • Córrego Fundo
  • Conceição do Pará
  • Pedra do Indaiá
  • Onça de Pitangui

Todos os municípios listados acima confirmaram a assinatura do protocolo, exceto Carmópolis de Minas. A assessoria do Executivo disse que o município não tem conhecimento da lista coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos.

Recursos do consórcio e como funcionará

O presidente da FNP, informou que a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas. O funcionamento do consórcio se dará da seguinte forma:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina nesta sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Apenas após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

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