Vereadores Quelli Couto, Cida e Natinho tiraram recursos até das diárias de viagens dos motoristas das ambulâncias. Mudanças no orçamento chegam a um milhão, trezentos e dois mil reais.
Ao final de cada ano legislativo, quando a Câmara Municipal vota o orçamento do município para o próximo exercício, os vereadores têm a oportunidade de sentirem-se como chefes do Poder Executivo, mesmo que por alguns instantes, ao apresentarem emendas ao orçamento indicando onde a prefeitura deve investir os recursos – muitas das vezes sendo contrários ao trabalho elaborado durante semanas pelos técnicos
da administração municipal, dentre eles, contadores, tesoureiro e analista de sistema.
Os cortes no orçamento totalizam R$ 1.302.000,00. As emendas retiraram verbas dos gastos com material de consumo, publicidade, consultoria, diárias de viagens, serviços e destinaram-nas para as áreas de segurança, assistência social, educação, coleta de lixo e esportes, sem levar em consideração se os recursos iriam inviabilizar as suas áreas de origem.
As emendas apresentadas pelos vereadores de oposição Quelli Couto (PPS), Cida Marcelino (PRB) e Natinho (PDT), e aprovadas pelos colegas (Adriano Moraes, Adriano Moreira e Di-Gianne), se por um lado indicaram importantes áreas onde a prefeitura deve concentrar os seus investimentos, por outro, segundo a secretária municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, inviabilizam os trabalhos da administração municipal. “Eu não sei qual foi a intenção dos vereadores. Acho que eles tentaram fazer o papel do Executivo. A lei permite que eles façam as emendas, mas tinham que ter estudado. Não estamos brincando de fazer o orçamento. Somos técnicos. O que foi feito lá inviabiliza o funcionamento da prefeitura”, afirma
Melo.
A autora das emendas, Quelli, se defende argumentando que o Executivo pode enviar novos projetos de suplementação para serem analisados pela Câmara ou então movimentar os 5% do orçamento por decreto, sem consulta ao Poder Legislativo, conforme prevê a legislação municipal.
O Jornal Cidade ouviu a vereadora Quelli e a secretária Nívia, que manifestaram sobre as polêmicas emendas:
DIÁRIAS DE VIAGENS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
De acordo com Nívia, a prefeitura previu gastar R$ 190 mil em 2015 em diárias de viagens do Fundo Municipal de Saúde, que englobam todos os funcionários da Secretaria de Saúde, dentre eles os motoristas das ambulâncias e veículos que viajam diariamente transportando pacientes para várias cidades do estado. “Os vereadores tiraram R$ 40 mil dessa ficha orçamentária”.
A vereadora Quelli afirma que eles cortaram apenas as diárias de viagem do secretário de Saúde, de R$ 10 mil para R$ 5 mil por ano, mas a secretária explica que Quelli, Cida e Natinho também tiraram recursos das diárias do Fundo Municipal de Saúde, conforme a unidade orçamentária de número 021202.
MATERIAL DE CONSUMO DO GABINETE DO PREFEITO
Nívia: “Essa verba é utilizada para todo o material de consumo do gabinete, como material de escritório, combustível e peças para o veículo do prefeito. A previsão era gastar até R$ 27 mil em 2015. Os vereadores deixaram só R$ 2 mil nesta ficha. Para você ter ideia, somente em combustível, o carro do prefeito gastou R$ 14 mil em 2013. Em 2012, último ano do governo Divininho, gastou R$ 21 mil com combustível. Esse veículo também é utilizado pela Secretaria de Saúde para levar pacientes quando os outros carros não estão disponíveis”.
Quelli: “Eu desconheço essa questão. Quando o orçamento vem para a Câmara ele não vem especificando se é para o carro do prefeito. Vem com valor global e algumas especificações. Não é tão minucioso”. Questionada sobre como os vereadores fizeram cortes no orçamento sem saber exatamente do que se tratava a ficha orçamentária, a vereadora Quelli explicou que o texto do orçamento apresenta apenas nomenclaturas gerais, como por exemplo “material de consumo”, “material permanente”. “Não vem falando se são mesas ou cadeiras. Não vem o detalhamento do que será comprado”, argumenta.
Nívia: “Os vereadores têm ferramentas e informações suficientes para saberem de todos os gastos das fichas orçamentárias. Se ela verificar o que a gente pagou nessa ficha, vai verificar todas as despesas pagas. Qualquer pessoa pode entrar no site do TCE e ver tudo que a prefeitura gasta em qualquer setor. Ela tem ferramentas para isso”.
SERVIÇOS CONTRATADOS PELO GABINETE
Nívia: “A nossa previsão era investir R$ 28 mil em 2015. Essa verba é utilizada para pagar todos os serviços contratados pelo gabinete, como oficina mecânica, energia elétrica e telefonia, como todos os telefones fixos e celulares de todos os secretários. Os vereadores deixaram somente R$ 2 mil nessa ficha para o ano todo”.
Quelli: “Eu desconheço essas emendas. As emendas que fizemos foram nas áreas de consultoria, publicidade e algumas diárias de viagens, que também achamos altas. Mas não são diárias de motoristas de ambulância. São apenas dos secretários”.
GASTO COM PUBLICIDADE
Nívia: “A prefeitura enviou para a Câmara a dotação de R$ 100 mil para ser gasta com publicidade em 2015. Os vereadores cortaram R$ 80 mil. Essa verba é utilizada pela assessoria de comunicação para divulgar todas as ações da administração, como campanhas educativas da dengue, vacinação, programação
de eventos como o carnaval, etc”.
Quelli: “R$ 20 mil para publicidade, entendo que a prefeitura pode gastar menos. Se o prefeito entender que é pouco, ele pode suplementar o que precisar dentro dos 5% que ele tem disponível no orçamento. Só tiramos a verba da publicidade porque não pudemos tirar de outras áreas. Se o prefeito quiser gastar mais é só suplementar”.
Veja no quadro ao lado quanto a prefeitura de Lagoa da Prata gastou com publicidade nos últimos 10 anos.
CONSULTORIA JURÍDICA
Nívia: “Temos um contrato com o escritório Ferraz e Vasconcelos. A prefeitura tem cinco advogados. Dois deles ficam exclusivamente dedicados ao setor de compras e licitação. Todas as compras precisam ter um parecer jurídico. São mais de mil processos por ano. A Débora fica com as causas trabalhistas em Bom Despacho. O procurador responde por todas as áreas da assessoria e o assessor da procuradoria é responsável pelo cadastro. Como não temos advogados suficientes para acompanhar todos os processos, essa empresa acompanha nossos processos no Estado e até no STF, até o trânsito em julgado além de elaboração de consultorias jurídicas, novas leis e como devemos nos adequar. Eles fazem todos esses estudos. Além disso, o município responde a mais de 700 processos trabalhistas que foram gerados nas administrações anteriores”.
Quelli: “No ano passado essa consultoria foi de R$ 150 mil. E agora ela dobrou. É um valor alto. Essa assessoria é necessária, mas entendemos ser um valor alto e desnecessário. Os advogados da prefeitura não podem fazer tudo, mas podem fazer a maior parte do serviço”.
CORTE NO ORÇAMENTO REPERCUTE NA IMPRENSA
Os cortes no orçamento apresentados pela Câmara repercutiram na imprensa. O jornalista Dirceu Pereira, do Grupo DPA e Rádio Veredas FM, e que mantém um contrato de divulgação das ações da prefeitura desde o primeiro mandato do ex-prefeito Divininho, criticou o corte da verba das diárias dos motoristas das ambulâncias e da publicidade. “O caminho é de mostrar ideias, serviços e compromisso, não deixando de mostrar as coisas boas de Lagoa da Prata.Eu não sei se tem outros vereadores que também embarcaram nesta canoa, isso é ruim para a cidade e péssimo para o povo. O povo não quer saber disso, o povo quer saber de uma cidade que vai para frente, de progresso, que tenha coisas boas e não esta política que Lagoa da Prata adotou. Não tenho noção total de orçamentos do município, mas a senhora (Quelli) está entrando para uma lista negra de pessoas que vão passar pela Câmara e serão esquecidas porque não fizeram nada de bom para a cidade”, questionou.
Dirceu disse que em breve irá iniciar a campanha “Qual o pior vereador de sua cidade?” O jornalista convidou os vereadores Natinho, Quelli e Cida Marcelino para um debate ao vivo na Rádio Veredas, que seria realizado no último sábado. Mas os parlamentares não compareceram.
