Moradores de Japaraíba aguardam definição da Justiça para saber quem será o prefeito da cidade

Roberta Oliveira
@betavox_13

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Após quatro meses das eleições municipais, a população de Japaraíba ainda não sabe quem será o prefeito. Isso porque o candidato mais bem votado, está tentando limpar seu nome perante a Justiça para conseguir assumir o posto. Ele foi enquadrado em crime previsto pela Lei da Ficha Limpa.

A cidade teve dois candidatos nas Eleições Municipais de 2020 e este candidato, o despachante Rogério Lacerda, obteve 62% de votos. No entanto, sua candidatura foi impugnada pela Justiça Eleitoral, desde o seu registro, em outubro de 2020, o que faz com estes votos não tenham nenhuma validade.

Segundo o chefe do Cartório da 156° Zona Eleitoral, Amauri Eduardo Silva, mesmo com a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), o candidato teve direito a fazer campanha e ter seu nome aparecendo na urna eleitoral, porque ele recorreu do processo de indeferimento que, atualmente, está correndo em 2ª instância.

Rogério tem uma condenação criminal na Justiça, por apropriação indébita, ou seja, quando a pessoa se apropria de algo que não é dela, sem o consentimento do real proprietário. Ele foi condenado em 2017 e cumpriu a pena (nove meses de serviço social, mais pagamento de multa). A condenação transitou em julgado (quando todo o processo se encerra) em 5/2019. A sua candidatura foi indeferida com base na Ficha Limpa, que exige oito anos após a condenação e o cumprimento da pena, para tornar o cidadão apto a participar de uma candidatura eleitoral. No caso de Rogério, o indeferimento se deu porque tanto Ministério Público quanto o juiz Eleitoral entenderam que ele cometeu crime contra o patrimônio privado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, colocaria em risco as contas públicas da Prefeitura, caso ele fosse eleito.

Em conversa com o Cartório Eleitoral e com o Ministério Público (MP), nossa reportagem apurou que o recurso de Rogério ainda consta em análise no TRE/MG. O candidato entrou com recurso de revisão de pena junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tentando anular a sentença de 2017, somente em outubro de 2020, ou seja, após já ter cumprido a pena e ter o processo criminal arquivado por mais de 18 meses. Com esta tentativa de limpar sua ficha criminal, Rogério e seus advogados pretendem anular a impugnação da sua candidatura.

Mariana Cristina Pereira Melo, promotora de Justiça da Comarca de Lagoa da Prata, nos entregou toda a documentação do processo, que é de acesso público e que você poderá conferir através das imagens abaixo.  Ela nos apresentou, também, uma linha do tempo do caso.

O pedido de impugnação do registro da candidatura de Rogério foi feito pelo MP em setembro de 2020 e acatado pelo juiz eleitoral em outubro do mesmo ano, com base nesta condenação por apropriação indébita.

Além de insistir na anulação da decisão do TRE e MP, Rogério entrou com pedido de anulação da sentença da qual foi condenado e cumpriu a pena. O TJMG já negou o pedido de revisão da pena por duas vezes, em outubro e dezembro de 2020, por entender que, uma vez cumprida a pena, Rogério reconheceu o crime cometido.

Na documentação apresentada por Rogério em novembro de 2020, consta uma declaração, registrada em cartório, onde a vítima do crime cometido por ele faz uma retratação pública alegando que não houve tal crime. Fato que somente aconteceu quase seis anos após o início do processo. Ficam algumas questões importantes: por que a vítima não se retratou antes? Por que os advogados de Rogério não tentaram um acordo com a vítima durante o processo criminal? Por que Rogério aceitou, de comum acordo com a Justiça, cumprir a pena imposta por ela e somente agora, quando não há possibilidade da sua candidatura ter validade, ele e seus advogados procuram, a todo custo, limpar sua Ficha?

Segundo a promotora, as tentativas do candidato de estender a decisão final da Justiça Eleitoral somente atrapalham o processo, uma vez que não há o que ser discutido na sentença. Fato é que seus advogados entram com embargos declaratórios, que nada mais são que uma tentativa de se interpor a uma decisão judicial, não questionando o mérito da decisão. Enquanto o processo não for concluído de fato, novas eleições não podem ser agendadas. Porém, a promotora acredita que até o segundo semestre já sejam divulgadas datas para as novas eleições.

Doutora Mariana entende que o fato do nome do candidato ter aparecido nas urnas eletrônicas e ele ter obtido um número considerável de votos demonstra que a população não levou em consideração a condenação do candidato por crime contra o patrimônio privado, por não se importar com o fato ou mesmo por desconhecer que ele não poderia ser eleito, já que figurava como inelegível pela Lei da Ficha Limpa desde seu registro.

“Muitas pessoas levam em conta o carisma, a simpatia e se esquecem de analisar se o candidato está realmente apto a ocupar um cargo público”, ela disse.

A promotora afirmou, ainda, que uma consulta simples no site do TSE, através do Divulga Candidaturas, permite ao cidadão ter conhecimento se um candidato é Ficha Limpa ou não, se a candidatura dele é válida ou não, quais os custos da campanha, a declaração de bens do candidato e toda a documentação apresentada por ele durante o registro e processo eleitoral.

“É importante esclarecer para a população de Japaraíba que o interesse do Ministério Público de impedir que um candidato Ficha Suja assuma um cargo de prefeito, que é um cargo tão importante para o município, é justamente proteger os interesses da população e da coletividade. O legislador, ao criar a Lei da Ficha Limpa, entendeu que aquele cidadão, que tem uma vida passada voltada para a criminalidade, como é o caso do candidato Rogério Lacerda, que cometeu um crime contra o patrimônio privado, tem uma chance muito grande de cometer atos de corrupção, como a violação do patrimônio público. Então, o voto popular  sofre essas limitações, pelos princípios da probidade administrativa e da lisura do patrimônio público. A intenção do MP é justamente essa: dar a oportunidade para a população de Japaraíba, em uma nova eleição, de escolher um candidato que seja Ficha Limpa, buscando proteger os seus interesses. O senhor Rogério, desde quando ele ingressou com seu pedido de registro de candidatura, já tinha plena consciência de que era Ficha Suja. Em momento algum, em suas diversas manifestações apresentadas nos processos, ele nega esta condição. Ele agora busca discutir outras questões, como sua condenação criminal, que ele acatou no passado e cumpriu a pena. É importante ressaltar que uma nova eleição é muito onerosa ao sistema público, acarreta um gasto considerável, sem falar que estamos vivendo uma pandemia, o que torna todo o planejamento ainda mais difícil. É muito importante que a população se conscientize e que eleja um candidato que não seja Ficha Suja”, informou doutora Mariana.

O que dizem os principais envolvidos

Por enquanto, a cidade é comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Écio Veloso. Convidado por Rogério para compor a coligação “Frente Democrática Popular”, Écio foi o vereador mais votado de Japaraíba e, segundo ele, a maioria da nova legislatura da Câmara é formada por candidatos aliados de Rogério. Para Écio, isso demonstra a confiança da população no projeto de campanha de Rogério Lacerda que, ele acredita, vai provar sua inocência e deve assumir a Prefeitura.

Na visão de Écio, o fato de a população ter confiado em Rogério e votado maciçamente no candidato é prova de que se trata de uma pessoa idônea, capaz, com um projeto de “Nova Política” que tem tudo para trazer progresso e desenvolvimento para Japaraíba.

“Fui eleito para ser vereador, sendo o mais votado da cidade, e vou continuar trabalhando na Prefeitura, porque me colocaram aqui, até que o Rogério tome posse. Não é fácil comandar a máquina pública, mas eu tenho trabalhado para deixar tudo funcionando direito. Eu creio que não vá demorar muito e que, até nos próximos 75 dias, tudo esteja resolvido”, afirmou o prefeito interino. “Não almejei ser prefeito, mas aceitei a decisão da Justiça e vou conduzindo. Acho que a população tem gostado e reconhecido meu esforço”, completou.

Perguntado se, caso o processo eleitoral determine novas eleições em Japaraíba, ele sairia candidato à Prefeitura, Écio alega que não pensa nessa possibilidade. “Estamos todos confiantes de que o Rogério será o prefeito. A população que pediu, temos que respeitar a democracia. Estou aqui apenas aguardando o dia em que vou entregar essa cadeira pra ele. Nós somos parceiros, estou apenas colaborando com ele, até que ele possa assumir o cargo”.

Sobre a composição do secretariado, Écio disse que contou com a ajuda do grupo político ao qual ele e Rogério pertencem. Os membros do grupo indicaram nomes que passaram por votação interna, decidindo, dessa forma, quem seriam os secretários.

Conversamos também com o atual presidente da Câmara, Artur Teixeira, conhecido como Artur do Grilo, que ocupa o cargo interinamente até que Écio volte a compor a Mesa Diretora da Casa Legislativa. Perguntamos ao Artur se a população tem pressionado os vereadores para saber como está o andamento do processo e qual o posicionamento da Câmara em relação a esta situação. “É tudo muito novo pra gente. O pessoal fica cobrando, afinal, o Rogério teve mais de 60% da intenção dos votos da nossa cidade e a gente pensou que iria ocorrer uma eleição normal. Desde o início, a gente sabia desse posicionamento jurídico, mas quando o nome dele veio às urnas, o pessoal votou. Infelizmente, a gente pensa que a lei, até agora, tem sido muito falha, porque se o nome dele não estivesse apto a receber os votos, aí era fácil de a população entender, mas, como ele foi maciçamente votado, a gente pensa que não está sendo respeitada esta posição da cidade. A população cobra da Câmara, já que elegeu o Rogério Lacerda, querendo saber que dia que ele vai ser diplomado e tomar posse. Estive com Rogério nos últimos dias e ele afirmou que teve uma reviravolta no caso, porque anteriormente ele estava com a Ficha Suja e agora parece que já vão rever. A população aguarda a decisão final”, disse o vereador.

Rogério Lacerda nos atendeu no dia 5 de março, no gabinete do prefeito interino, Écio Veloso, que também participou da entrevista. Nós solicitamos ao candidato que nos informasse sua versão do processo eleitoral. “Quanto aos recursos, tudo que nós tínhamos que fazer, nós já fizemos. Trata-se de uma revisão, muito bem feita, tanto na retratação da suposta vítima, quanto à justificação perante o juiz. A nossa expectativa de que isso dê certo é grande, nós estamos confiantes, só não podemos garantir 100%, porque nada no mundo é garantido 100%. Sobre a perspectiva de novas eleições, eu não trabalho ainda com essa hipótese. A nossa perspectiva é que realmente eu assuma em breve”.

Rogério e seus advogados entraram com pedido de revisão da pena imposta pelo TJMG e cumprida por ele entre 2018 e 2019, para tentar limpar sua ficha criminal perante a justiça e, associado aos embargos declaratórios que veem apresentando ao TRE/MG desde outubro de 2020, conseguir reverter a impugnação de sua candidatura e, assim, finalmente tomar posse. Eles alegam que a suposta vítima apresentou, em novembro de 2020, uma escritura pública, registrada no Cartório do 8º Ofício de Belo Horizonte, declarando que não houve lesão contra seu patrimônio e que tudo foi resolvido devidamente.

Desembargador do TJMG indefere pedidos

Ciente destes fatos, o desembargador do TJMG, Júlio César Lorens, indeferiu dois pedidos dos advogados de Rogério, um sendo um pedido em caráter de urgência, visando a liberação da sua candidatura ainda no ano passado e outro, onde sua defesa apresentou a documentação que, supostamente, prova sua inocência, três anos após sua condenação. Em um trecho do indeferimento, o desembargador afirma que não vê possibilidades de concessão de liminar para revisão da sentença.

“Registre-se, neste ponto, sem fazer uma análise antecipada do mérito, que a declaração de vítima não foi realizada perante o magistrado primevo, em justificação criminal, e, ainda que tivesse sido assim realizada, não teria o condão, por si só, de credenciar a concessão da liminar, tamanha a necessidade de dilação probatória, não sendo recomendável, a análise monocrática por este Relator.

Diante do exposto, mantenho a decisão constante no documento de ordem nº 20, por seus próprios e jurídicos fundamentos.”

Após as decisões do TJMG, em dezembro de 2020, os advogados de Rogério entraram com um terceiro pedido de Embargo Declaratório junto ao TRE/MG, em fevereiro deste ano, em nova tentativa de adiar a decisão do Tribunal. Como os embargos estão ligados diretamente ao pedido de revisão da pena e este foi negado por duas vezes no TJMG, dificilmente Rogério conseguirá anular sua impugnação de candidatura.

Sobre seu relacionamento com Écio Veloso, Rogério afirma “Sou um colaborador, tanto com ele, como com todo o grupo político. O que o Écio ou o secretariado precisarem, eu ajudo, transmitindo minha experiência. Ele é um grande amigo meu. Ele foi indicado para a presidência da Câmara por ele ter sido o vereador mais votado de Japaraíba. Como prefeito interino ele surpreendeu positivamente, de uma forma incrível, nós estamos todos muito satisfeitos. Écio é uma pessoa íntegra, que é da personalidade dele mesmo, então hora nenhuma ele está sendo influenciado por mim ou por qualquer outra pessoa. Tudo que está acontecendo é do grupo. Ele encabeçou este grupo e está liderando positivamente”.

Questionado sobre o que acredita que tenha o levado a ter tantos votos, mesmo sendo um candidato Ficha Suja, Rogério alegou que “a política em Japaraíba foi ganha pela vontade da população por mudança. Viram em mim e no Joaquim a possibilidade de uma boa administração. Tive este problema, que foi de conhecimento do pessoal antes das eleições, mas acreditaram em mim e eu não agi irresponsavelmente, porque fui aconselhado juridicamente que, em virtude da origem do problema, poderia ser resolvido normalmente. Houve os atrasos mas, com esta justificação que houve, pelo menos, já é uma prova de que não tem nada em meu nome, então a gente tem trabalhado para que tudo caminhe para um desfecho normal”.

Nós reafirmamos ao candidato que o TJMG já negou o pedido de justificação, entendendo que Rogério cumpriu a pena, reconhecendo o crime cometido em 2015 e que não caberiam mais recursos ou possíveis “reviravoltas” no caso, uma vez que o processo foi encerrado em 2019. Informamos que o prazo para ele voltar a ser Ficha Limpa é de oito anos contados do cumprimento da pena, ou seja, a partir de maio de 2019, e perguntamos se ele vai continuar insistindo na reversão da pena, visando tornar-se Ficha Limpa a tempo de ser diplomado e assumir o cargo.

“Quando eu comecei o trabalho para a campanha, a primeira coisa que fiz foi apresentar todas as minhas Certidões Negativas e passar para um advogado que me aconselhasse e ele, por uma falta de tato, disse que não teria problemas e este problema só surgiu quando houve o registro da candidatura. Nós já estávamos em plena campanha e consultamos outros advogados, então, fui aconselhado, depois que eles estudaram o caso, que a possibilidade de resolver era muito grande e eu continuei. Posso até não assumir, mas que eu provei que eu não tenho culpa, que foi um erro, já está provado através desta retratação (da vítima) e desta justificação”.

Rogério e seus advogados tem se apegado a um trecho do pedido de justificação onde o relator, o desembargador Júlio César Lorens diz que não “caberia uma análise monocrática do caso”. Eles acreditam que a decisão final passará por uma Câmara Criminal, composta por cinco desembargadores. No caso do desembargador que analisou o caso de Rogério, a 5ª Câmara Criminal.

Em consulta ao site do TJMG, identificamos que o processo aguarda que a vítima do crime cometido por Rogério participe de nova audiência, perante o juiz, para que seja feita a justificação, uma vez que a escritura apresentada não foi suficiente. Vejam na imagem abaixo, no grifo em vermelho:

Perguntamos ao Rogério se, no processo de revisão de pena, caso seja confirmada sua inocência, ele solicitará a devolução dos valores pagos em multa e outros relativos ao tempo referente ao cumprimento da pena. “Não. Isso é caso passado. Não tem nada de rancor. O que quero é apenas resolver isso de forma definitiva. Bola pra frente”, disse.

Sobre a campanha eleitoral, perguntamos a Rogério porque ele acha que, mesmo levando a público que ele era Ficha Suja, o candidato da oposição a ele teve tanta rejeição.

“Olha, ele na verdade deixou de fazer campanha e se apegou a isso, a falar mal de mim. O que na verdade, me ajudou bastante, porque eles me transformaram em um mártir para o povo. De tanto que eles bateram, eles acabaram perdendo”, disse.

Em caso da possibilidade de perder os recursos, questionamos Rogério se ele indicaria um candidato de sua confiança para a nova eleição de Japaraíba. “Tudo na vida a gente tem que fazer um planejamento e, com toda a sinceridade, esta questão de novas eleições ainda não entrou na minha percepção. Claro, se tiver novas eleições, vou participar, mas não tenho quem indicar. O grupo deve decidir e eu vou trabalhar e ajudar nisso, porque minha vida hoje é Japaraíba”.

Enquanto não se esgotarem todos os recursos, não há possibilidade de uma nova eleição para a cidade. Caso os advogados de Rogério insistam em entrar com novos pedidos de embargo declaratório, o TRE pode entender que se trata de embargos protelatórios, ou seja, com a única finalidade de arrastar a decisão final da Justiça Eleitoral e Rogério terá que pagar multa e ter o processo transitado em julgado, onde não haverá mais possibilidade de recursos.

Caberá então, à população de Japaraíba, levar em consideração sua responsabilidade em relação ao futuro da cidade, escolhendo um candidato que se enquadre dentro da Lei da Ficha Limpa.

Moradores que se manifestaram não quiseram se identificar

Em visita à cidade, foi difícil encontrar moradores que quisessem falar a respeito, por medo de se expor. A maioria alegou que, por ser uma cidade pequena, todos se conhecem e preferiram evitar transtornos. Mas citamos algumas frases que ouvimos, sem mencionar autores. “Rogério é um mentiroso! Mentiu e iludiu a população durante toda a campanha. Ele sabia que não poderia sair candidato e mesmo assim insistiu em fazer campanha”.

“Eu acho que o melhor a fazer é deixar como está. O Écio tem feito um bom trabalho, deixa ele ocupar o cargo em definitivo”.

“Eu espero que o Rogério tome posse logo. Eu votei nele. Tem que respeitar o voto da maioria! Isso é democracia, uai!”.

“Pra mim, tem que ter novas eleições. O povo tá cansado de esperar, sem saber quem vai comandar a cidade.”.

“É uma vergonha! Uma cidade desse tamanho, passando por isso…”.

“Eu não faço a menor ideia de quem pode sair candidato, caso tenham novas eleições mas, do jeito que tá, não dá pra ficar, né?”.