Ministério Público notifica Prefeitura de Lagoa da Prata por flexibilizar medidas na Onda Roxa

Ministério Público notifica Prefeitura de Lagoa da Prata por flexibilizar medidas na Onda Roxa

Nesta quinta-feira (22), a macrorregião Oeste avançou para a Onda Vermelha, no entanto, mesmo antes da decisão, Lagoa da Prata havia flexibilizado as medidas, o que não é permitido.

Karine Pires

A macrorregião Oeste avançou para a Onda Vermelha do plano Minas Consciente nesta quinta-feira (22) e poderá voltar realizar flexibilizações a partir de sábado (24). A medida foi tomada durante a reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. No entanto, antes da decisão ter sido tomada, a macrorregião estava na Onda Roxa e alguns municípios da região já haviam flexibilizado as medidas, como por exemplo Lagoa da Prata, o que não é permitido. Na onda mais restritiva do programa, as medidas são impositivas pelo Estado, ou seja, as determinações do Governo Estadual sobressaem às das prefeituras.

Por causa disso, o Ministério Público (MP) por meio da 2ª Promotoria notificou judicialmente a Prefeitura de Lagoa da Prata devido a este descumprimento, informando que caso o município continuasse com as flexibilizações na Onda Roxa, poderia sofrer penalizações.  

O Jornal Cidade entrou em contato com a Prefeitura para ouvir o posicionamento em relação a notificação do MP e também para saber se o município continuará seguindo as medidas do programa Minas Consciente, agora na Onda Vermelha, já que desde o ano passado, a cidade não faz parte do plano e antes da Onda Roxa, estava seguindo as determinações do próprio Comitê de Enfrentamento à Covid-19, no entanto, até o fechamento deste material não tivemos retorno. 

O Decreto Nº 094/ 2021 publicado pela Prefeitura no dia 19 de abril,  formalizou a ação de flexibilização das medidas e antes da publicação, foi feito um anúncio por membros da Administração Municipal, informando sobre ações de retomada econômica no município e de combate à covid-19.

Clique aqui e leia na íntegra o Decreto

Netwise
Após cinco semanas na Onda Roxa, Formiga reduz casos de covid-19

O Jornal Cidade tem acompanhado as ações das Prefeituras em cada município e pelo menos quatro cidades da região Centro-Oeste Mineira, flexibilizaram as medidas mesmo não sendo permitido pelo Governo Estadual, são elas: Lagoa da Prata, Bom Despacho, Luz e Arcos. Na contramão da flexibilização, Formiga cumpriu e apresentou nesta semana os resultados no município. Cerca de 49% dos casos de covid-19 diminuíram na cidade, além de apresentar menos ocupação na taxa de leitos clínicos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de enfermaria estavam.

 


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