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Ministério Público investiga suposta “indústria do atestado médico” em Lagoa da Prata

Quase a metade dos servidores municipais pediu afastamento médico no prazo de 30 dias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um processo administrativo para apurar as evidências de que existe uma suposta “indústria criminosa” para a emissão de atestados médicos, que teria a participação de médicos e de servidores do município de Lagoa da Prata. De acordo com o promotor Luis Augusto de Rezende Pena, metade dos cerca de 1.100 funcionários da Administração Municipal se afasta mensalmente do trabalho, mediante a apresentação dos atestados médicos.

Luis Augusto de Rezende Pena (promotor de justiça de Lagoa da Prata)
Luis Augusto de Rezende Pena (promotor de justiça de Lagoa da Prata)

O MPMG tomou conhecimento do assunto por meio de um ofício protocolizado pelo prefeito Paulo César Teodoro. Em um trecho do procedimento administrativo, o promotor qualificou a situação de “bizarra”.  “A situação narrada pelo Município de Lagoa da Prata atinge as raias do absurdo e me parece, sinceramente, evidenciar a existência de uma verdadeira indústria criminosa para emissão de atestados médicos, que, certamente, conta com a atuação dolosa e ímproba de médicos e de servidores públicos municipais”, argumentou Pena.

O promotor solicitou ao Município de Lagoa da Prata a identificação dos servidores que tenham tido afastamentos médicos repetidos ou suspeitos nos últimos quatro meses e cópias de todos os afastamentos emitidos no mês de julho de 2015. O caso, de acordo com Pena, será levado ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG). O promotor também recomendou ao município a criação de um departamento médico próprio, dentro da estrutura administrativa municipal, para a realização de perícias médicas nos casos indicativos de afastamento.

O Jornal Cidade solicitou uma cópia do ofício encaminhado pelo prefeito ao MPMG. O documento ainda não foi enviado à redação. A reportagem também tentou, sem sucesso, ouvir o prefeito Paulo César Teodoro.

Leia outras informações na próxima edição impressa do Jornal Cidade.

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