Ministério Público instaura inquérito contra prefeito e funcionária pública de Lagoa da Prata

Ministério Público instaura inquérito contra prefeito e funcionária pública de Lagoa da Prata

A denúncia, que virou processo devido ao furo de reportagem do Jornal Cidade, diz respeito às supostas trocas de interesses, onde a funcionária receberia um cargo, em troca, beneficiaria interesses particulares do gestor municipal em relação ao Hospital São Carlos.

No dia 17 de dezembro de 2019, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou um inquérito com o objetivo de apurar atos de improbidade administrativa contra o prefeito Paulo César Teodoro e a servidora pública Aparecida Donizete de Oliveira, após o Jornal Cidade ter veiculado uma reportagem no dia 25 de setembro de 2019, no qual haveria uma possível troca de favores entre a Administração e a servidora que, na época, era presidente do Conselho Municipal de Saúde e teria recebido a oferta de um cargo comissionado no município, para fazer um ofício para atender interesses pessoais do gestor municipal.  

Segundo o documento do Ministério Público, foram ouvidos membros do conselho, que confirmaram que a então servidora Aparecida Donizete de Oliveira, teria informado que havia recebido a proposta para ocupar o cargo comissionado. Os membros também apresentaram um pen-drive com o áudio, onde Aparecida faz o comunicado e relatava a vantagem financeira de aceitar a proposta.

Na época da suposta proposta, a Prefeitura interveio em ações do Conselho Municipal de Saúde, usando da figura da então presidente do Conselho, para conseguir ofícios e informações de interesse da gestão, principalmente, no que tange o Hospital São Carlos. A Comissão de Ética do Conselho de Saúde apontou que a gestão municipal ofereceu cargo público à Cida Oliveira em troca do ofício nº 15/2019. O ofício em questão pedia intervenção da Prefeitura Municipal na Fundação São Carlos.

Relembre o caso

Reportagem: Alan Russel

Após o ofício 15/2019 ter sido recebido no dia 7 de maio, um mês após a Prefeitura receber o documento, Cida Oliveira, então presidente do Conselho, foi nomeada como coordenadora na Secretaria de Cultura de Lagoa da Prata. A nomeação pouco mais de um mês após o protocolo do ofício aumenta as evidências da denúncia.

Depois que as denúncias vieram ao conhecimento público, Cida renunciou ao cargo de presidente do Conselho Municipal de Saúde, e redigiu uma carta de renúncia no dia 1º de setembro de 2019, onde reitera a responsabilidade na emissão dos ofícios. Na carta assinada pela ex-presidente, ela afirma: “assumo os ofícios de nº 015 e 041, ambos elaborados por mim, sem interferências de terceiros”.

Comissão procura Cida Oliveira para prestar esclarecimentos e ex-presidente confessa promessa de cargo da gestão, diz conselheiros em ata

A denúncia foi apresentada em ata do Conselho de Saúde no dia 2 de setembro de 2019, um dia após receberem a carta de renúncia da ex-presidente. Membros da Comissão de Finanças alegaram que ao perceberem que Cida Oliveira estava agindo de forma independente, redigindo e protocolando ofícios sem o conhecimento da mesa-diretora, se dirigiram até a Secretaria de Cultura, onde Cida cumpre expediente, para que ela desse esclarecimentos sobre os motivos que a levaram a agir de acordo com interesses da Prefeitura e sem o conhecimento da mesa-diretora.  A Comissão de Finanças confirma em ata que, na ocasião, Cida Oliveira confessou que recebeu promessa da gestão de que receberia cargo de confiança em troca de ofício do Conselho de Saúde.

Em ata, a Comissão de Ética do Conselho afirma que ouviu os seguintes dizeres de Cida Oliveira

“Serei muito clara e transparente: foi me oferecido um cargo em troca desse ofício. Estou muito endividada, passando por problemas financeiros e foi me oferecido pela Secretaria um cargo. Façam o que vocês quiserem. Tenho um documento pedindo exoneração desde maio, e só peço para não encaminharem ao Ministério Público”.

Após a ata do dia 2 de setembro, o Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofício para o prefeito municipal, ao promotor de Justiça e à Câmara Municipal, registrando que o ofício nº 15, citado no decreto que pedia intervenção no Hospital São Carlos, não foi ato de conhecimento da mesa-diretora e não passou por plenária do Conselho. O ofício ainda informa que a então presidente Cida Oliveira assinou o ofício sozinha e não deu ciência de fato a mesa-diretora ou plenária.

 Ex-presidente do Conselho se defende

Cida Oliveira recebeu a reportagem do Jornal Cidade na Secretaria de Cultura de Lagoa da Prata e diz que está passando por problemas de saúde e sofreu grande pressão por parte da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde. “No fim do mês de agosto vieram aqui no meu trabalho quatro conselheiros do Conselho e fizeram uma pressão muito grande em cima de mim. Como estou passando por problemas de saúde, achei melhor me desligar das atividades do Conselho justamente para preservar minha saúde que está muito debilitada”, explicou a ex-presidente.

Questionada se recebeu promessa da gestão em troca do cargo que ocupa, Cida Oliveira se esquivou, negou as acusações e disse que estão tentando caluniar e manchar sua imagem, tanto profissional, quanto pessoal: “Se estão dizendo isso a meu respeito, eles têm que provar”, apontou Cida.

A ex-presidente também salientou que está desde 2001 como conselheira de saúde e que nunca imaginou que seu nome estaria envolvido em denúncias. “Conheço esse Conselho de Saúde como poucos. Foram muitos anos de comprometimento com a saúde pública do município. Fico muito triste de após muitos anos trabalhando incansavelmente ter o meu nome exposto desta maneira”, completou.

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