Ministério Público ajuíza ação penal contra presidente da Câmara, Josiane Almeida
Após denúncias de ex-servidoras da Câmara, MP ajuizou ação civil pública contra a vereadora Josiane Almeida e seu companheiro, Edson Tadeu. Recentemente, o promotor de Justiça ofereceu proposta de acordo, que não foi aceita por Josiane e Edson, que agora responderão por ação penal.
Reportagem: Alan Russel
A saga envolvendo a presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (22). O Ministério Público ajuizou ação penal contra a vereadora Josiane Almeida e seu companheiro, Edson Tadeu. O MP já havia proposto acordo de não persecução cível, porém, a vereadora não aceitou a proposta do promotor Luís Augusto Rezende Pena, e a ação penal era questão de tempo.
O escândalo envolvendo a presidente da casa de leis se deu a partir de denúncias de ex-servidoras da Câmara. As ex-assessoras parlamentares Carla Fernanda e Michelle Calixto, redigiram um documento que foi apresentado aos vereadores e ao Departamento Jurídico do Legislativo. No documento, as servidoras acusam a presidente da Câmara, Josiane Almeida, de assédio moral e enfatizam que a vereadora, entre outras denúncias, forçou as servidoras a pagar do próprio bolso, contas pessoais da presidente da casa.
O promotor de Justiça explica que a motivação que levou ao ajuizamento da ação penal é a mesma da ação civil pública.
“O caso da Josiane foi uma atuação minha de ofício, ou seja, não chegou ninguém aqui para me denunciar este fato. Eu tomei conhecimento a partir de uma publicação virtual do Jornal Cidade. Instaurei o procedimento, investiguei, concluí e ajuizei uma ação civil de improbidade.
O promotor de Justiça explica que na ação penal, Josiane e Edson responderão pelos crimes de concussão e usurpação de função pública, respectivamente.
“No dia 22 de maio eu ajuizei ação contra a senhora Josiane e contra o senhor Edson Tadeu, em razão destes mesmos fatos que ensejaram o ajuizamento da ação civil pública. Na ação penal eu atribuo à vereadora Josiane, a prática do crime de concussão, que é exigir vantagem para si mesmo em razão do exercício do cargo ou em função dele. E atribuí ao senhor Edson Tadeu, o crime de usurpação de função pública que é alguém se passar de agente público, como se fosse legalmente investido do exercícios desta função”, finalizou o promotor de Justiça.
O Jornal Cidade entrou em contato com a vereadora Josiane. A presidente da Câmara disse não saber da ação penal.
“Ainda não fui informada sobre esta ação penal e, sem ter o conhecimento do que se trata, não tenho condições de falar a respeito. Assim que tomar conhecimento sobre a questão eu falo com a imprensa”, finalizou a vereadora