Ministério da Justiça pede explicação a supermercados e produtores sobre alta dos alimentos
Comércio tem cinco dias para explicar aumento nos preços de itens básicos. Segundo o Governo, a multa por abuso pode ultrapassa os R$ 10 milhões.
Nesta quarta-feira (9), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, como na venda do arroz, por exemplo. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, diz o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, disse acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.