MG 050 - Desapropriação prejudica moradores

MG 050 – Desapropriação prejudica moradores

A duplicação da MG 050 preocupa moradores de Divinópolis e região, desde o início. As obras já trouxeram dor de cabeça para os moradores do bairro Jardim das Oliveiras, agora é a vez dos proprietários dos sítios na região do Córrego das Colheres.

 

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Parte dos terrenos dos sítios na região está sendo desapropriada. Segundo os proprietários, a concessionária Nascentes das Gerais pagou pelos terrenos um valor muito abaixo do encontrado no mercado.

[pull_quote_left]Nós recebemos nove mil reais, agora vamos mover uma ação na justiça para recebermos o valor correto pelos terrenos. A gente já tem um processo em andamento na justiça contra a concessionária, porque onde está instalado o pedágio é nosso, e agora eles estão pegando mais um pedaço de terra[/pull_quote_left]
Foram desapropriados até o momento três terrenos. De acordo com o proprietário de um dos terrenos, Ernane Rodrigues Oliveira, a concessionária pagou R$ 1,20 por metro quadrado desapropriado. “Nós recebemos nove mil reais, agora vamos mover uma ação na justiça para recebermos o valor correto pelos terrenos. A gente já tem um processo em andamento na justiça contra a concessionária, porque onde está instalado o pedágio é nosso, e agora eles estão pegando mais um pedaço de terra”, relata.

[pull_quote_right]Todos os dias eu vejo um vizinho levar seus bois para outro pasto, levá-los na caminhonete até o pedágio, quando chega lá, ele desce os bois do carro, e vai a pé até o pasto, uma situação desgastante, e tudo isso porque não tem como pagar R$ 4,40, ida e volta, para andar poucos metros[/pull_quote_right]
Para quem mora no sítio e trabalha em Divinópolis, o valor do pedágio pesa no orçamento mensal. “Todos os dias eu vejo um vizinho levar seus bois para outro pasto, levá-los na caminhonete até o pedágio, quando chega lá, ele desce os bois do carro, e vai a pé até o pasto, uma situação desgastante, e tudo isso porque não tem como pagar R$ 4,40, ida e volta, para andar poucos metros”, conta uma moradora da região.
Ao longo da MG 050 estão instalados seis postos de pedágios. O contrato firmado em 2007 tem validade até 2032. Mas para Ernane, a chegada da concessionária na região, só trouxe problemas para ele e a família. “Nós temos o terreno há quarenta anos, e nunca tivemos problemas. Agora temos só dor de cabeça, já estamos partindo para a segunda batalha judicial”, lamenta.
Em nota, a concessionária disse que ‘A Concessionária Nascentes das Gerais informa que, especificamente em relação às obras que ocorrerão na MG-050, na região conhecida como “Córrego das Colheres”, foi necessário desapropriar parte de três propriedades. A necessidade de desapropriação ocorre em virtude de obras de ampliação da capacidade da rodovia e também correção de traçado. Em caso de haver moradias nos terrenos, não é a Nascentes das Gerais que estabelece o prazo de desocupação, mas a Justiça que avalia caso a caso’.
A Nascentes esclareceu ainda que segue procedimentos legais, previstos no decreto lei 3365/41, para ações de desapropriação em todo o Sistema MG-050/BR-265/BR-491, sendo previamente depositado em juízo os valores envolvidos. As indenizações levam em conta o tamanho da área a ser desapropriada, benfeitorias feitas no imóvel e itens previstos na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e devidamente aprovadas pelo DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais). O valor a ser pago nas indenizações não é determinado pela Nascentes das Gerais e, sim, por empresa especializada em avaliação patrimonial e aprovado pelo Estado, por meio do DER-MG.
E ressaltou que caso o proprietário discorde do valor ofertado e depositado em juízo pela concessionária, ele tem a opção de apresentar contestação no processo judicial de desapropriação e, nesse caso, o valor final a ser pago será determinado por sentença a ser arbitrada pelo juiz. Como informação adicional, as áreas a serem desapropriadas são decretadas de utilidade pública pelo Estado de Minas Gerais, não tratando-se, portanto, de uma relação de compra e venda.

Fonte: G37

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