Limpeza urbana: Imóveis, terrenos e lotes sujos geram transtornos aos moradores de Lagoa da Prata
Animais peçonhentos e mato alto, gerando desconforto e ameaçando a segurança de quem reside nas proximidades, são algumas das consequências do estado de lotes sem manutenção e fiscalização.
Lotes sujos são exemplos de problemas causados por alguns indivíduos e que atingem toda uma comunidade. Seja pelo descuido do proprietário do terreno, que deixa acumular entulho e mato, ou mesmo por desconhecimento da legislação municipal, que atribui a ele responsabilidades que precisam ser observadas para o bem-estar coletivo, moradores das proximidades sofrem com o surgimento de animais peçonhentos e com a insegurança que lotes ‘cara’ de abandonados acabam gerando.
Recentemente, na cidade de Lagoa da Prata, este problema ganhou destaque nas redes sociais através de depoimentos que relataram a situação de desleixo de lotes do Bairro Américo Silva. Em um deles, Débora Duarte denuncia a presença de escorpião, cobra e lixo em um terreno próximo a sua residência. De acordo com a lagopratense, a situação é desastrosa – “estão colocando fogo e aí?”, indagou questionando o impacto disso na saúde das crianças e também dos adultos.
Procurada pelo Jornal Cidade, a moradora afirmou que, recentemente, fez 3 denúncias à Prefeitura, citando o endereço completo do lote e motivo pelo qual ele representa perigo para a comunidade, mas o problema ainda não foi sanado. Além da presença dos animais peçonhentos, Débora relata que há perigo de assalto para quem reside próximo ao local.
“ [sic] Direto vemos movimentos estranhos, principalmente dentro do mato, que está muito alto. É um absurdo deixar chegar nesse descaso, e não adianta denunciar, já tem tempos que eu denunciei e venho denunciando, e não adianta. Não sei cadê o poder público de fiscalização sobre isso” comentou.
Débora complementa que não jogar lixo em lotes é um dever de todos. Contudo, quando o mato está muito alto, não é possível ver, e muito menos identificar, quem está jogando sujando o local.
“Se manter estes lotes limpos, fica mais fácil de identificar e ver se acaso pegarem [alguém] jogando alguma coisa”, sugere.
A fim de obter outros relatos sobre o assunto, o Jornal Cidade perguntou a seus leitores se eles sofriam com imóveis, terrenos e lotes sujos, e obteve respostas que confirmavam que o problema enfrentado por Débora, também é enfrentado por diversos outros moradores.
Um morador, também do bairro Américo Silva, comentou que também já denunciou um caso de animais peçonhentos em lotes nas proximidades e não adiantou.
“No Américo Silva, atrás da Pharlab, é simplesmente uma localização esquecida. Todos os anos sofremos com matos que praticamente invadem as nossas casas, bichos peçonhentos e etc. Nós, moradores da localidade, já denunciamos mas não adiantou nada. Tremendo descaso conosco, que pagamos os impostos municipais e não vemos retorno. Lamentável.”, reportou.
Aliás, este foi o bairro que mais apareceu nos comentários, como é possível ver na imagem abaixo. Além do perigo à saúde pública, um morador também ressaltou que o mato alto impede a visão dos motoristas e pode ocasionar um acidente de trânsito: “[sic] Américo Silva ll ‘tá’ cheio de lotes abandonados… não tem visão nas esquinas um perigo de acidente”.
Um morador do Coronel Luciano também denunciou a situação do seu bairro.
“Bairro Coronel Luciano, sempre reclamamos, e em vão, as pessoas compram lotes como investimento, e esquecem da manutenção, aqui é puro mato, ruas escuras e sem passeio para pedestre… para piorar, essa obra do loteamento novo nunca acaba, a rua principal Rua Das Acácias, foi toda cortada, está buraco puro, um perigo”, relatou.
Além das consequências relatadas pelos moradores, como infestação de animais e a ameaça à segurança pública, o descaso do Poder Público com as denúncias feitas também é um motivo de reclamação frequente: “Já fiz mais de 40 denúncias no site da prefeitura e nada , os lotes ao lado da minha casa e por todo o bairro Rodolfo Pio estão uma vergonha, além da falta de segurança e iluminação”, comentou um dos leitores.
“Infelizmente, a cidade está toda suja, na rua Modesto Gomes no centro tem mais de um mês que não é varrida. Moro na rua São Carlos está dando vergonha ruas sujas mato tomando conta,infestação de barata e ratos. Liguei na garagem setor responsável pela limpeza dificilmente atende, se atende sempre o responsável está almoçando, não sei se é para rir ou chorar”, destacou uma leitora.
Relatando a falta de informação sobre os canais de atendimento, uma moradora perguntou. “Há alguma opção de notificar através de autoridades? Pois já tentamos falar e fomos tratados indevidamente”.
Outro depoimento alerta para o uso desses lotes como esconderijo para pessoas praticarem atos que representam perigo, especialmente, para as mulheres.
“Estamos fazendo denúncia desde dezembro e até hoje eles não vieram. [sic] Tá tão perigoso que aqui no sol nascente Já achamos várias cobras até dentro de casa, o mato tá tão grande que tem até homem se escondendo nele e mexendo com as mulheres ao chegar em suas casa. São 3 lotes próximo a minha casa, sendo 2 da prefeitura e um particular”, relatou.
O que diz a Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Transportes e Limpeza Urbana, por meio da Assessoria de Comunicação. Confira na íntegra os questionamentos e respostas da entrevista com os responsáveis pelas pastas, Anderson Rodrigues Andrade e Ivanir Junior Rezende.
Jornal Cidade: Quais as leis municipais que regulamentam a situação, especialmente relacionada à limpeza, dos lotes vagos?
Prefeitura: Lei complementar 043/2002, Art: 32 e 33.
Jornal Cidade: É feita a fiscalização desses lotes? Se sim, como e com qual frequência é realizada? Ela acontece somente mediante denúncia?
Prefeitura: Sim, regularmente. Na maioria das vezes a fiscalização é feita após denúncias, mas também é feita por iniciativa do corpo fiscal.
Jornal Cidade: Responsáveis por lotes sujos e com matagais, que representam um perigo à saúde pública, são penalizados de alguma forma? O que acontece quando o dono se recusa a limpar o local? A prefeitura intervém de alguma forma?
Prefeitura: Sim. É lavrado uma notificação para o munícipe dando um prazo para que ele efetue a limpeza do lote. Caso não seja feita essa limpeza, é emitida uma multa de acordo com o tamanho do terreno. Nesse momento, a Prefeitura pode promover a intervenção e a despesa é lançada para o proprietário.
Jornal Cidade: Há alguma medida educacional que promova a conscientização sobre a limpeza de lotes e a limpeza urbana de forma geral?
Prefeitura: A Prefeitura mantém em seus canais de comunicação com a população campanhas de conscientização nesse sentido.
Jornal Cidade: Esses lotes são visitados pela equipe de zoonoses? É feito algum controle desse tipo?
Prefeitura: Esses lotes são monitorados pelas equipes da Vigilância Epidemiológica regularmente e, quando são identificados focos de vetores de doenças, os proprietários são notificados imediatamente.
Jornal Cidade: Vocês poderiam especificar quais as responsabilidades dos donos de lotes e quais as responsabilidades da prefeitura com respeito a isso? Em outras palavras, o que ela pode fazer e o que é obrigação do dono fazer?
Prefeitura: Os responsáveis por imóveis não edificados deverão mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados. A Prefeitura cabe a fiscalização, notificação e autuação dos infratores.
Jornal Cidade: Como uma denúncia de irregularidade pode ser feita? Moradores que fizeram denúncias de lotes que representam perigo, se queixaram que nada foi feito. Como funciona a apuração dessas denúncias?
Prefeitura: No site da prefeitura existe um canal (Lote limpo e Cidade Limpa) no qual o cidadão poderá fazer sua denúncia, mas ele pode ligar diretamente na Secretaria de Meio Ambiente para esse fim (3261-4563).
Jornal Cidade: A limpeza e manutenção dos lotes da prefeitura é feita? Se sim, com que frequência?
Prefeitura: Sim, sempre que se faz necessário.
Jornal Cidade: Qual a atuação da Prefeitura quando o matagal de lotes vagos privados invade o passeio, atrapalhando os pedestres, ou tapam a visão das ruas e esquinas, atrapalhando o trânsito?
Prefeitura: Os proprietários são notificados e convocados a promover a limpeza do lote.
