Lagoa da Prata – Vereador apresenta anteprojeto para a criação da Guarda Escolar Municipal

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou um anteprojeto de autoria do vereador Di-Gianne Nunes que sugere à prefeitura a criação da guarda escolar municipal. A cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, é uma das pioneiras no Brasil na implantação desse serviço à população. Na entrevista a seguir, Di-Gianne explica os detalhes do anteprojeto que será avaliado pelo Executivo.

JC:Quais seriam as funções do Guarda Escolar?

Di-Gianne: O crescente índice de violência na sociedade acaba refletindo nas escolas. Em razão disso as atribuições do Guarda Escolar seria orientar e identificar as pessoas que se encontrarem no ambiente escolar.  Estar atento às proximidades da escola. Retirar pessoas não autorizadas. Zelar pelo patrimônio e ambiente do local. Esse profissional teria comunicação direta com a Polícia Militar e Guarda Municipal sempre que necessário. Auxiliaria os alunos que fazem uso das vans naquele movimento que acontece no início e no fim das aulas.  A grande arma do Guarda Escolar seria a observação.

JC: Como surgiu a ideia da Guarda Escolar?

Di-Gianne: Em algumas conferências da educação que participei ano passado, inclusive acompanhado da Isamim, Dona Raimunda, Paulene, Adircilene e a Cida professora, notamos que está cada vez mais acentuado o debate sobre aquestão da segurança nas escolas, mas pouca coisa é feita na prática.  Fizeram uma pesquisa e foi constatado que esse tema está entre as três maiores reivindicações dos profissionais da educação. A Guarda escolar criaria condições mais favoráveis para garantir uma aprendizagem segura.

JC: Alguma cidade da região implantou esse projeto?

Di-Gianne: Não. O que acontece na maioria das cidades é o deslocamento da Guarda Municipal para fazer a ronda na porta das escolas de vez em quando. O que é muito importante, mas não é o ideal, até porque a Guarda Municipal tem muitas outras atribuições. O Guarda Escolar criaria raízes na escola. Conheceria a fundo os problemas como qualquer funcionário da instituição de ensino. Conheceria os profissionais, o aluno e, com o tempo, atéseus familiares.

JC: Quem seriam os Guardas Escolares?

Di-Gianne: Seriam pessoas escolhidas mediante concurso público, avaliação física e psicológica, nos moldes do concurso que aconteceu para a formação da Guarda Civil Municipal, porém teriam uma capacitação voltada para o ambiente escolar.

JC: De onde viriam os recursos para manter esse projeto?

Di-Gianne: Há uma cartilha do FUNDEB demonstrando que 40% dos recursos da educação podem ser gastos com outros profissionais que atuam na educação, ampliando o entendimento do artigo ­70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Pesquisei muito sobre esse projeto e descobri que Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi a cidade que saiu na frente abraçando a ideia de uma guarda fixa na escola, deixando de lado soluções paliativas para o melhor andamento de uma escola o que influencia diretamente no pedagógico.

JC: Como esse projeto vai sair do papel?

Di-Gianne: Debrucei sobre esse projeto, juntamente com o assessor jurídico da câmara, por mais de seis meses para não incorrermos na inconstitucionalidade. Verificando artigo por artigo e seus incisos, bem como o Código Brasileiro de Ocupações, que trata esse profissional com as mesmas atribuições na nomenclatura de Agente Escolar. Fiz na forma de anteprojeto para análise do Executivo. Conversei pessoalmente com o prefeito e com a Paulene, secretária de Educação, que receberam muito bem a ideia, perceberam a importância desse projeto que marcaria de forma muito positiva a administração.  Inclusive a secretária até já está estudando os primeiros passos. É um plano para longo prazo, mas que já devia ter sido colocado como prioridade há muito tempo e batalharemos muito por isso.