Autor da proposta, vereador Adriano Moraes explica objetivos da proibição que estará em vigor a partir da próxima safra
A Câmara de Lagoa da Prata aprovou uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que proíbe o plantio de cana-de-açúcar no perímetro urbano e nas zonas rurais que estejam a 150 metros das áreas urbanizadas. A medida vale a partir da próxima safra e irá impactar em todas as regiões de Lagoa da Prata.
Em 2015, a Biosev não poderá plantar cana no terreno entre os bairros Nossa Senhora das Graças, rodovia MG-170 e matadouro municipal, que está dentro do perímetro urbano. Já no bairro Sol Nascente, o perímetro urbano coincide com o limite da área urbanizada. Neste caso, está proibido o plantio numa faixa de 150 metros das guias das residências.
Na entrevista a seguir, o vereador Adriano Moraes, autor da proposta, explica os motivos que o levaram a propor o afastamento dos canaviais:
Jornal Cidade: Qual o benefício essa proposta pode trazer para a cidade?
Adriano Moraes: Na legislatura passada consegui a aprovação de um projeto para afastar os canaviais 50 metros da área residencial. E na atual legislatura conseguimos afastar 150 metros.
Vimos que ainda era pouco, pois precisamos de terrenos para desenvolver a cidade.
A cidade passa por um desenvolvimento econômico significativo. Fala-se em crise, mas o crescimento da cidade não para. São inúmeras construções, novos loteamentos, enfim, precisamos oferecer condições propícias para que seja um crescimento ordenado.
Como você vai convencer um empresário que pretende instalar uma indústria limpa de que vale a pena montar sua empresa ao lado de um canavial?
Jornal Cidade: Mas a proposta interfere numa propriedade particular…
Adriano Mores: Essas terras estão no perímetro urbano e podem ser utilizadas para o crescimento da cidade sem prejuízo aos seus proprietários. Não podem ser vistas como zona rural. Estamos com um déficit de 4800 moradias. Precisamos de terras para construí-las.
Jornal Cidade: Mas a partir do momento em que se estabelece que não seja permitido plantar cana para fins industriais em propriedades privadas, vocês não estão inviabilizando o direito à livre iniciativa desses proprietários?
Adriano Moraes: A cidade não pode parar por causa de uma empresa só. A finalidade dessa terra será para desenvolvimento econômico e social, para construção civil. Não é lugar rural. O município pode adquirir essas terras para fazer loteamento ou mesmo os proprietários podem lucrar construindo loteamentos ou negociando o terreno com futuras empresas que pretendem se instalar na cidade. O crescimento de Lagoa da Prata não vai parar. Além das questões de desenvolvimento econômico, tem também a questão da saúde. Pode diminuir a fuligem das queimadas e o mau cheiro.
Jornal Cidade: Quem são os proprietários dessas terras?
Adriano Moraes: A maior parte pertence à família do Luciano (ex-proprietário da usina). Mas indiferente disso, muitos proprietários de terras em Lagoa da Prata estão fazendo loteamentos. É o processo natural. Nós só estamos legalizando esse processo para que não seja desordenado.
Jornal Cidade: Num primeiro momento, essas terras onde hoje se planta cana, não ficarão inutilizadas por um determinado período?
Adriano Moraes: Mas não ficarão inutilizadas no futuro. Para você ter uma idéia, como tínhamos cana plantada praticamente dentro da cidade de Lagoa da Prata, os governos anteriores construíram o que seria um distrito industrial lá perto do parque de exposições. Mas hoje não podemos instalar indústrias limpas lá, pois os terrenos são pequenos e tem um aterro sanitário muito próximo. Precisamos de espaço para construir casas, para construir um centro de estudo do Instituto Federal de Minas Gerais. Pode ter certeza de que as terras serão bem utilizadas.