Lagoa da Prata – Em 1996, dinheiro da Saúde foi usado para comprar carne e cerveja
Em 1996, Secretaria de Saúde de Lagoa da Prata usou recursos do SUS para comprar carne e cerveja. Por esse motivo, o Estado de Minas Gerais notificou Lagoa da Prata e exige a devolução de R$ 1,6 milhões. Recurso do SUS, de acordo com o Estado, também foi utilizado para fazer festa de médicos e comprar coroa de flores.
A Prefeitura de Lagoa da Prata recebeu, no dia 2 de agosto, uma notificação do Governo do Estado informando que foram encontradas irregularidades na prestação de contas do convênio de número 93/96, firmado pela Secretaria de Estado de Saúde com o município. Em 1996, Lagoa da Prata recebeu R$ 70 mil em recursos do SUS para custear o diagnóstico e a elaboração dos Planos Municipais e Intermunicipais de Saúde. Ocorre que na prestação de contas, os técnicos do governo mineiro encontraram irregularidades cometidas pela Secretaria Municipal de Saúde, na época comandada pelo secretário Locáldio Elizeu Silva. Parte dos recursos do SUS que deveriam ser utilizados na execução do convênio foram gastos na compra de cervejas, refrigerantes, carnes e até coroa de flores, tudo com a autorização do secretário de saúde naquela ocasião.
O Estado de Minas Gerais deu o prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação, para que Lagoa da Prata devolva o valor recebido na época, atualizado pela taxa Selic. Os R$ 70 mil recebidos em 1996 viraram uma dívida de R$ 1.661.408,32.
Se o município não devolver o dinheiro, será penalizado com o seu bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), que é uma espécie de “Serasa” das instituições públicas. Se isso ocorrer, o município deixará de receber os repasses de verbas estaduais e federais, o que poderá comprometer a prestação de serviços à população.
CERVEJA E CARNE PARA FESTA
O Jornal Cidade teve acesso aos documentos juntados na pasta deste convênio firmado com o Estado para a aplicação destes recursos do SUS. Os documentos são públicos e estão à disposição no setor de Controle Interno da Prefeitura.
No dia 20 de maio de 1996, foi realizado o empenho para a compra de 20 garrafas de refrigerante de 2 litros, 4 caixas de cerveja, 20 quilos de carne de boi, 5 quilos de carne de porco e 3 quilos de linguiça para a festa dos oftalmologistas da campanha de prevenção de cegueira.
Conforme documentos anexados no Controle Interno, o recurso do SUS também foi usado para a compra de 2 coroas de flores que foram usadas no funeral de um ex-funcionário da secretaria de saúde. Todas as compras foram autorizadas pelo secretário de saúde na época, Elizeu Silva.
“SÓ SE PARALISAR ALGUM SERVIÇO DE SAÚDE”, lamenta atual secretário
O atual secretário municipal de saúde, Geraldo de Almeida, disse ao Jornal Cidade que o município não possui recursos financeiros disponíveis para devolver ao Estado. “Para devolver esse dinheiro temos que paralisar alguma atividade da saúde. Já acionamos o nosso departamento jurídico e vamos entrar com uma ação na Justiça contra os gestores da época e vamos responsabilizar o Estado, que é corresponsável pela fiscalização. O Estado precisa explicar porque somente agora veio essa cobrança”, afirmou Almeida.
Geraldo disse que a Administração Municipal foi surpreendida com esta notificação do Estado e comentou sobre o desvio de recursos do SUS. “Não tínhamos conhecimento desse convênio. Só agora o município foi notificado para devolver esse valor absurdo. Ao consultar o convênio, pudemos observar que os gestores da saúde da época desviaram totalmente o objeto do convênio na aquisição de produtos e serviços que não tinham nada a ver com o objeto do convênio. Alguns pontos são gritantes, como a compra de carne, de cervejas e refrigerantes para a realização de festas conforme os empenhos nos relatam. Isso foge totalmente do convênio”, criticou.
“RESPONSÁVEL TEM QUE SER PENALIZADO”, afirma ex-prefeito Zezinho
O prefeito na época era José Octaviano Zezinho Ribeiro, que assinou a celebração do convênio juntamente com o Secretário de Estado de Saúde José Rafael Guerra Pinto Coelho. Em entrevista ao Jornal Cidade, Zezinho, que atualmente ocupa o cargo de secretário na Administração Municipal, disse que a fiscalização e gestão dos recursos de qualquer secretaria são de responsabilidade dos gestores, ou seja, dos secretários.
“A partir da assinatura do convênio, a responsabilidade de uso desses recursos passa a ser do gestor da secretaria de saúde, que, neste caso, não usou corretamente os recursos. O prefeito não tem como acompanhar todos os eventos da prefeitura. É humanamente impossível. O prefeito é uma figura política. Não é técnica. Ele não gere o dinheiro diretamente. Por isso, os prefeitos, governadores e presidentes têm os seus auxiliares que executam os trabalhos”, explicou.
Zezinho afirmou que a população não pode ser prejudicada por uma situação cometida pela própria secretaria de saúde em 1996. “Precisamos levantar as responsabilidades e ver quem assinou os empenhos, ver quem ordenou as referidas compras e responsabilizar a quem de direito. É preciso fazer o levantamento e punir seja quem for”.
ELIZEU SILVA
O Jornal Cidade tentou, por diversas vezes, fazer contato com o ex-secretário Locáldio Elizeu Silva, mas ele não atendeu e nem retornou as ligações. A reportagem ligou no telefone fixo de sua empresa, ligou no seu telefone celular e enviou mensagem pelo Whatsapp, que foi lida, mas não respondida.
O espaço está aberto caso o ex-secretário queira se pronunciar.