Juiz orientou que a Associação dos Moradores realize novas eleições que atendam as determinações do estatuto
A justiça de Lagoa da Prata aceitou a denúncia contra a chapa vencedora nas eleições da Associação comunitária dos Moradores do Bairro Sol Nascente. A votação aconteceu no dia 30 de agosto, e Denize Eliza Tavares, presidente da chapa derrotada, com o apoio do advogado Cláudio Malta, denunciou uma suposta fraude ocorrida no processo eleitoral.
O documento expedido pelo Juiz de Direito, Islon Cezar Damasceno, contém pedido de liminar para que seja ordenada a suspensão da posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal até decisão posterior. A justificativa é que várias irregularidades foram encontradas. “Um dos membros do Conselho Eleitoral participou da chapa eleita e a votação ocorreu na própria residência do presidente da chapa vencedora, Fabrizio Furtado de Sousa. Outra circunstância indicativa de irregularidade no processo eleitoral está no fato de a Comissão Eleitoral não ter fixado horário predeterminado para a votação. Por fim, a prova dos autos parece indicar que não houve a devida publicidade da eleição, o que também contamina a legitimidade do processo eleitoral”, apontou o juiz no texto da liminar.
Mariana Maia, membro da chapa denunciante, disse ao Jornal Cidade que percebeu as irregularidades dias antes das eleições, quando teve acesso ao estatuto da associação. “Comecei a ver que várias coisas foram feitas em desacordo com o mesmo, mas como isso foi a dois dias das eleições inviabilizou qualquer ação”, afirmou.
A autora da denúncia e candidata a presidente da chapa de oposição, Denize Tavares, aponta medidas a serem tomadas para realização das novas eleições. “O que nos resta é aguardar a Comissão Eleitoral se manifestar, marcar a próxima data das eleições e divulgar de acordo com o que o estatuto da associação pede. Com anulação dessas eleições, não teve um vencedor nem um derrotado. Eu acredito que quem ganhou com isso foi a população, que tem mais tempo para analisar e conhecer cada candidato”, destacou.
O OUTRO LADO
Procurado pelo Jornal Cidade, Fabrizio Furtado, atual presidente da associação e candidato à reeleição, falou sobre o caso. “O meu posicionamento é que as questões levantadas não interferiram no resultado da eleição, sendo assim, não justifica novas eleições. Mas, concordo que uma semana de campanha foi um período muito curto, e que um processo eleitoral mais demorado seria melhor, pois daria tempo para mobilizar melhor a população em torno dos problemas do bairro. Portanto, não vejo problemas algum na realização de outra eleição, apesar de achar que elas não se justificam”, disse.
Segundo Furtado, ele não se posicionou a respeito porque ainda não teve acesso ao documento expedido pela justiça. “Até hoje, dia 21/09, não recebi nada da justiça, por isso fica difícil emitir opinião. Assim que receber tal liminar iremos responder a ela (sic). E, como o próprio nome diz, é apenas uma liminar, não é nenhuma decisão definitiva. Deste modo, a associação continua com suas atividades normais. Pois, o que a associação faz, pode ser realizado por qualquer grupo de moradores, independente da existência dela ou não. A importância que vemos nela é que ela torna as coisas impessoais, em vez de dizer que foi Sicrano ou Beltrano que realizou tal atividade, dizemos que a atividade foi realizada pela associação de moradores. E, como disse antes, se for necessário, não vejo nenhum problema em uma nova eleição”, frisou.
Mariana Maia ainda disse que a chapa denunciante solicitou outra liminar para que seja instituída uma diretoria provisória até a realização de novas eleições. A justiça não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.