Justiça indefere liminar da Acif/Cdl sobre reabertura do comércio em Formiga

Justiça indefere liminar da Acif/Cdl sobre reabertura do comércio em Formiga

As entidades argumentaram que a situação atual do município enquanto à Covid-19 não se enquadraria na Onda Vermelha, e sim na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, onde o comércio considerado não essencial pode ser mantido aberto.

Na última segunda-feira (11), a Associação Comercial e Industrial de Formiga (Acif/Cdl) impetrou na Justiça um Mandado de Segurança requerendo a reabertura dos comércios classificados como não-essenciais pelo ‘Programa Minas Consciente’.

As entidades argumentaram que a situação atual do município enquanto à Covid-19 não se enquadraria na Onda Vermelha, como estipulado pelo Comitê Estadual, e sim na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, onde o comércio considerado não essencial pode ser mantido aberto.

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A Justiça tinha até esta quarta-feira (13) para dar um parecer quanto ao Mandado de Segurança. No entanto, na tarde de ontem (12), o pedido foi indeferido pelo juiz.

Na decisão, o juiz Rafael Guimarães Carneiro argumentou que não observou qualquer ilegalidade no programa Minas Consciente que exigisse a intervenção judicial.

Nas redes sociais, o prefeito Eugênio Vilela, veio por meio de um vídeo dizer que tem acompanhado, juntamente com o Executivo, todos os desdobrados de Formiga ter entrado na Onda Vermelha através do Minas Consciente. “Tenho mantido também um permanente diálogo com Gustavo Tatagiba, que é o presidente da associação comercial, e disse para ele que se achasse por bem, que as duas entidades, tanto a Acif quando a Cdl, nos emita formalmente uma solicitação para que Formiga saia do Minas Consciente. Porém, Formiga saindo do Minas Consciente, nós temos que elaborar um protocolo; e nós já temos esse protocolo pronto, como já foi utilizado em outras oportunidades antes de Formiga estar no Minas Consciente. Então continuo à disposição para diálogo e, principalmente, aguardando esse pedido formal da Acif/Cdl para que Formiga deixe de participar do Minas Consciente e, a partir de então, o nosso protocolo que já está montado, passe a vigorar”, disse o prefeito.

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