Juliano Rossi – Câmara de Lagoa da Prata gastou com publicidade 10 vezes mais que a prefeitura

Gasto da Câmara foi de R$ 65 mil. Liderados pela presidente Quelli Couto, Natinho e Cida, vereadores estabelecem que R$ 20 mil por ano são suficientes para a prefeitura se comunicar com a população.

Os vereadores de Lagoa da Prata investiram em publicidade 3,2% do total de gastos que a Câmara Municipal empenhou em 2014. Foram aplicados R$ 65.056,16 na transmissão das reuniões, em publicidade nos quatro jornais do município, publicações no Diário Oficial e anúncios em carro de som. O Legislativo trabalhou
com um orçamento de R$ 2.040.000,00 e suas despesas totais chegaram a R$ 1.450.000,00. Foram devolvidos aos cofres da prefeitura R$ 590 mil.
Por outro lado, a prefeitura gastou 0,3% do seu orçamento de R$ 75 milhões previstos em 2014 (os números finais ainda não haviam sido contabilizados até o fechamento desta edição). A administração investiu R$ 198.757,18 em publicidade. Em valores proporcionais ao orçamento de cada órgão, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata investiu em publicidade 10 vezes mais do que a prefeitura.
A publicidade, no âmbito dos órgãos públicos, é exigência expressa da Constituição brasileira, em diversos aspectos. De acordo com o advogado Marcos Antônio Soares, em artigo publicado na Revista Jurídica, tudo o que diga respeito aos órgãos públicos e suas respectivas funções deverá ter publicidade e transparência. “A publicidade como princípio contém a exigência genérica de publicidade (dar a público, veicular, informar, prestar contas”, explica Soares.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

Durante a votação do orçamento do município para o exercício de 2015, os vereadores de oposição Quelli Couto, Natinho e Cida Marcelino apresentaram uma emenda que estabeleceu o limite máximo de R$ 20 mil para que a prefeitura gaste com publicidade durante todo o ano.
Em declaração publicada na última edição do Jornal Cidade, Quelli disse que esse valor é suficiente para a administração investir em propaganda. Uma instituição da esfera executiva, como uma prefeitura, em qualquer lugar do mundo, tem uma demanda muito maior do que uma entidade legislativa no que se refere em divulgação de suas ações. A população precisa saber o que o vereador está produzindo, quais os recursos que ele busca para a cidade, como está se posicionando em relação aos projetos importantes, mas uma prefeitura, por abranger todas as áreas que influenciam diretamente o cidadão, possui uma demanda maior. É com publicidade que a prefeitura faz as campanhas educativas contra a dengue, informa sobre o calendário de vacinação, presta contas ao cidadão sobre onde o recurso público está sendo aplicado, avisa os pais sobre o cadastramento escolar, orienta as pessoas sobre o consumo consciente da água e orienta sobre a limpeza urbana. A publicidade é necessária e deve ser feita de forma impessoal, profissional e técnica.
Vivemos em uma era da comunicação, na qual empresas públicas e privadas precisam estar em todos os meios possíveis para chamar a atenção do seu cliente ou público-alvo. Isto posto, se para os vereadores R$ 20 mil anuais são suficientes para a prefeitura investir em propaganda, espera-se que tenham a responsabilidade de gastar muito menos do que isso com os seus próprios gastos com propaganda
em 2015. Se os parlamentares forem coerentes com o que votam, a Câmara não pode gastar mais do que R$ 555 por ano com propaganda. Isso inviabilizaria a transmissão das reuniões pelo rádio, considerada o principal palanque eleitoreiro dos vereadores.
A presidente da Câmara estava em viagem na última semana. A reportagem do JC protocolou na secretaria da casa, na última segunda-feira, um novo pedido de entrevista para que a vereadora Quelli Couto explicasse como seriam os gastos com a publicidade do Legislativo em 2015. Mas, até o fechamento desta edição, não tivemos o retorno.

PREFEITURA CANCELA CARNAVAL

Prudente, necessária e de bom senso foi a atitude tomada pelo prefeito de Lagoa da Prata, Paulo César Teodoro, com relação ao cancelamento do carnaval. Transcrevo a seguir um texto que publiquei sobre o mesmo tema, em março de 2006: “O Brasil só funciona depois do carnaval.

E em Lagoa da Prata não é diferente. Não é difícil encontrar comerciantes a se queixarem que a inadimplência só cai a partir da folia. O cidadão gasta o dinheiro do 13º salário com as festas de final de dezembro ou com o pagamento das dívidas contraídas ao longo do ano anterior. Em janeiro e fevereiro junta as economias para gastar no carnaval. As contas só serão quitadas a partir de março. É um ciclo vicioso que somado a outros fatores negativos dão margem para que se discuta os custos/ benefícios da realização do carnaval em uma cidade como Lagoa da Prata.
A começar, não possuímos uma cultura carnavalesca que justifique o investimento de vultuosos recursos públicos na festa, como por exemplo fazem as cidades de Olinda, Recife, Ouro Preto, Diamantina ou Rio de Janeiro, onde o carnaval está ligado às raízes e tradições dos povos dessas cidades. O carnaval em Lagoa da Prata não tem nada de carnaval e de tradição.
Atualmente é uma festa como qualquer outra, porém, com dimensões maiores. A presença em demasia de música axé e funk são apenas um dos indicadores que comprovam a tese. Não há como negar que o carnaval de LP, como qualquer outra grande festa, gere recursos sazonais para comércios, empregos temporários e faturamento para promotores de eventos.
Também é evidente o aumento da criminalidade, tráfico de drogas e incidência de menores ingerindo bebidas alcoólicas ou se prostituindo”. Nove anos se passaram e este texto continua atual.
O carnaval em LP é apenas mais uma festa, porém, com grandes proporções: alegrias e diversão
para uns, promiscuidade, drogas, incômodos e filhos sem pais para outros. E para não falarem que somos contra a festa, se fosse eu o prefeito desta cidade, iria terceirizar a organização do carnaval. Repassaria a promoção da festa a quem seja do ramo, seja profissional do setor, e oferecesse uma atração à altura do que a cidade merece, sem gastar recursos públicos.