Inscrições para Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc são abertas em Japaraíba

Inscrições para Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc são abertas em Japaraíba

A lei foi implementada com objetivo de auxiliar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Japaraíba, abriu o edital para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. Artistas e agentes culturais do campo das artes cênicas, audiovisuais, visuais, música, literatura e agentes do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares e artesanato, podem se beneficiar de recursos financeiros após o preenchimento dos requisitos previstos no edital.


Como participar

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Para participar, os projetos culturais representados por pessoas físicas maiores de 18 anos, nascidas ou residentes e domiciliadas há mais de um ano em Japaraíba. O projeto deve ser representado por meio de um vídeo de 5 a 20 minutos e entregue na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. O vídeo deve ter caráter de manifestação artística, no qual, o artista faz uma apresentação do seu trabalho – ou ainda, de caráter formativo, no qual, o artista ensina e transmite informações de como fazer, técnicas e ferramentas para fazer o trabalho artístico-cultural.

O período de inscrição é de 19 de novembro a 23 de novembro de 2020, e os artistas o benefício recebido será no valor de R$ 3.385,48. O material enviado e será analisado pela Comissão Julgadora composta por oito pessoas da sociedade civil e do poder público municipal. Para se inscrever a prefeitura ressalta que o artista não poderá ter vínculo empregatício na carteira de trabalho (CTPS) .

Para saber mais detalhes e tirar dúvidas
A prefeitura recomenda o contato com a Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes de segunda a sexta-feira de 8 às 16h pelo (37)3354-1112 ou educacao@japaraiba.mg.gov.br

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