Governo Estadual concederá auxílio emergencial para famílias em situação de extrema pobreza
A expectativa é de que o projeto 'Recomeça Minas' seja aprovado em breve.
O governador Romeu Zema (novo) anunciou o projeto ‘Recomeça Minas’ por meio de suas redes sociais, onde será concedido um auxílio para famílias em extrema pobreza no estado mineiro. O projeto está recebendo apoios de deputados para que seja aprovado e a lei sancionada em breve pelo governador.
Conforme o texto, é necessário uma renda mensal per capita de até R$ 89,00. O cálculo para chegar até este número é feito somando a renda de todas as pessoas da família, no qual, é feito a divisão pelo total de pessoas que moram na casa.
Recomeça Minas
O projeto prevê também uma recuperação na economia do estado. Segundo Zema, a realização do ‘Recomeça Minas’ estava sendo estudada pelo Governo Estadual desde o ano passado, mesmo com o estado “quebrado”. O benefício se tornou viável através do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis).
É previsto em lei que programas do tipo sejam aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que já foi feito pela Secretaria da Fazenda.