O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal do Distrito Federal, permitiu nesta semana que psicólogos ofereçam a polêmica terapia de reversão sexual, que objetiva tratar a homossexualidade. Ainda que em caráter liminar, ele impediu o Conselho Federal de Psicologia (CFP) de punir profissionais que ofereçam tratamento para a homossexualidade, prática proibida pela Resolução CFP 01/1999.
A rigor, o psicólogo apenas oferece tratamento para pessoas com transtornos mentais ou problemas emocionais ou relacionais. A decisão do juiz, na prática, volta a homossexualidade para a categoria de transtorno mental ou problema emocional. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o “homossexualismo” da classificação de doenças em 1990. Qual a vantagem de abordar a homossexualidade como transtorno mental ou, ainda que seja, um problema emocional?
A orientação sexual está no campo do desejo humano, que não se enquadra facilmente em categorias como normal e patológico. Como se define o que é normal e patológico? Uma forma muito comum é a estatística, ou seja, normal é o que se faz presente na maioria da população. Obviamente, esse critério é insuficiente, pois não se justifica patologizar a diversidade da sexualidade humana, por exemplo, apenas por ser minoria. Outra forma possível é a chamada normalidade funcional, ou seja, define-se como patológico o que causa disfunção pessoal ou social. No caso concreto, a homossexualidade seria patológica para os que sofrem com ela e normal para os que a aceitam. Acredito que a decisão do juiz se baseie nesse conceito essencialmente subjetivo de normalidade.
Contudo, devemos observar a questão com mais atenção. Qual o efeito negativo que a homossexualidade pode produzir no indivíduo ou na sociedade? A meu ver, o único efeito negativo é o sofrimento causado por não ser aceito pela família ou sociedade mais ampla, ou ainda por não se encaixar no conceito de normalidade ideal, ou seja, aquele critério de normalidade definido por visões culturais, ideológicas, dogmáticas ou doutrinárias. Neste ponto, destaco que o efeito negativo de se considerar a homossexualidade um transtorno mental ou problema emocional é imenso para o bem-estar dos indivíduos e da coletividade, pois, além de gerar sofrimento pessoal e social, estimula a violência contra os homossexuais.
O problema não é a homossexualidade em si, mas o preconceito. Como disse anteriormente, a orientação sexual está no campo do desejo humano. Em outras palavras, o indivíduo homossexual, mesmo que queira a mudança de orientação sexual, paradoxalmente quer ser homossexual. É seu desejo, apesar de não ser sua escolha. A homossexualidade não é opção sexual, e sim orientação sexual. Embora a ciência ainda não conheça a natureza da homossexualidade, sabemos que não é uma escolha do indivíduo, assim como a heterossexualidade também não é.
A OMS define, desde 1946, o conceito de normalidade (ou saúde) como “completo bem-estar físico, mental e social”, ultrapassando o conceito anteriormente aceito, o de normalidade como ausência de doença. Contudo, demorou quase meio século para concretizá-lo, pois, conforme explicado anteriormente, apenas em 1990 retirou o “homossexualismo” da classificação de doenças. Que tipo de mal-estar físico, mental ou social a homossexualidade produz? O único mal-estar nasce do preconceito, seja ele social ou, principalmente, pessoal.
Então, quando as pessoas começarem a procurar os consultórios de psicologia para tratar a homossexualidade, os psicólogos devem, na verdade, é tratar o sofrimento causado pelo preconceito que construíram sobre a sua própria orientação sexual e sobre a diversidade da sexualidade humana.
Rodrigo Tavares Mendonça é psicólogo. Atende no Consultório de Psicologia Unitas. Contatos: (37) 9.9924-2528 (Tim e WhatsApp), 9.9828-6290 (Vivo) e [email protected]