Formiga irá declarar situação de emergência e publicar novo decreto nesta terça-feira (9)

Formiga irá declarar situação de emergência e publicar novo decreto nesta terça-feira (9)

Município vem adotando medidas após hospital ter leitos esgotados. A situação de emergência no município acontecerá devido ao avanço progressivo da covid-19 e permanecerá mesmo após o vencimento do novo decreto, que irá expirar após 7 dias.

Foto: Portal Viajar Turismo/ Reprodução

Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Formiga informou irá declarar situação de emergência no município devido ao aumento nos indicadores da covid-19. Conforme informado em nota pelo executivo, o Decreto nº8691, será publicado ainda hoje (9) para formalizar a situação. O documento prevê o funcionamento do comércio, utilização de máscaras e outras medidas mais rígidas. Ainda de acordo com o comunicado, o decreto terá validade de 7 dias, mas a situação de emergência no município permanecerá após o vencimento do prazo.

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Neste documento, serão preservadas as medidas restritivas impostas pelo decreto anterior, mas algumas terão alterações como o horário de funcionamento do comércio e de segmentos industriais, que terão seu funcionamento autorizado até às 20h e retorno a partir das 5h.  O município está classificado na “Onda Roxa”  do plano Minas Consciente, esta é a nova e mais restritiva classificação do plano e devido a sua situação, o horário de funcionamento foi alterado, seguindo as diretrizes da nova classificação, que estabelece que o comércio funcione até às 20h.

Confira abaixo o que mudou:
  • As novas medidas impõem limite de usuários no transporte coletivo urbano. A capacidade máxima permitida é da lotação de pessoas sentadas, não sendo permitida, em hipótese alguma, passageiros em pé. Todos os usuários e trabalhadores do transporte coletivo urbano deverão permanecer de máscara;
  • As academias esportivas, incluindo as dos clubes sociais, poderão funcionar até as 20 horas, com apenas 25% de sua capacidade total de ocupação e com agendamento prévio;
  • A exceção da restrição de horário é para estabelecimentos farmacêuticos; segmentos industriais cuja natureza do serviço prestado exija seu funcionamento de maneira ininterrupta e desde que inexista circulação de pessoas estranhas ao quadro de funcionários da empresa; postos de combustíveis no atendimento precípuo do abastecimento de veículos voltados aos serviços de saúde;
  • As Instituições religiosas poderão realizar, de forma presencial, cultos, missas ou quaisquer reuniões de cunho religioso somente 25% de sua capacidade e somente até as 20h;
  • As academias esportivas, incluídas as pertencentes aos clubes sociais e recreativos, poderão funcionar, também até as 20 horas e deverão observar as medidas sanitárias como a ocupação limitada a 25% de sua capacidade total; vedação da utilização dos chuveiros dos vestiários; utilização pelos alunos tão somente com sistema de agendamento prévio, com tempo de treino limitado a 50 minutos, reservados 10 minutos para higienização dos aparelhos, que se dará pelo professor responsável pela aula/treino; utilização contínua de máscara por professores, funcionários e alunos, cuja troca pelos professores deverá se dar a cada hora; entre outras;
  • Após as 20h bares, lanchonetes, restaurantes, bem como o comércio ambulante poderão manter seu funcionamento exclusivamente sob o formato de delivery, vedada a comercialização de bebidas alcóolicas e ainda entretenimento de qualquer natureza, incluído o funcionamento de playgrounds e play brinks;
  • Permanece proibida a comercialização de bebidas alcóolicas por todos os estabelecimentos que trabalhem com o seu fornecimento tanto como produto principal quanto secundário, incluídos estabelecimentos situados nas regiões balneárias de Formiga;
  • A população que não usar máscara será multada no valor de ¼ de UFPMF (Unidade Fiscal Padrão do Município de Formiga), qual seja R$ 67,31 (sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Quando da primeira incidência, a pessoa será advertida por meio de notificação, sendo que a penalidade de multa aplicar-se-á na situação de reincidência, com seu valor majorado e aplicado ao dobro a cada nova reincidência;
  • Continuam proibidas as realizações de eventos e atividades de natureza pública e privada, tais como cinema, shows, festas, festivais, boates, casas de shows e similares, exceto quando houverem condições de sua realização no formato “drive-in” ou “drive thru”.

 

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