Ele é investigado por sonegação, peculato e lavagem de dinheiro. Hospital está sob intervenção judicial desde 2014 devido a crise financeira.
O ex-provedor da Santa Casa de Formiga, Geraldo Magela Antunes Couto, foi preso durante a tarde desta quarta-feira (29), por descumprimento de uma ordem judicial.
De acordo com a promotora Clarissa Gobbo, que acompanha o caso, ele é investigado por sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, dentre entre outros crimes supostamente cometidos quando era provedor da Santa Casa – função da qual foi afastado em dezembro de 2014. Nenhum advogado de Couto foi encontrado pelo G1 para comentar o caso.
“Nesse processo investigatório houve imposição de medidas cautelares que proibiam Geraldo Couto de administrar empresas pessoais e manter contato com pessoas vinculadas à Santa Casa de Formiga. Porém, houve descumprimento e esse foi o motivo para a expedição de um mandado de prisão”, explicou a promotora.
Ainda segundo a promotora, Geraldo Couto foi levado para a Delegacia da Polícia Civil na cidade. Depois de ser ouvido, ele foi levado para a penitenciária da cidade, onde deverá permanecer por tempo ainda indeterminado.
O G1 telefonou para a delegacia para um possível contato com algum advogado que tenha se apresentado como defensor de Geraldo Couto. Porém, a atendente disse que não poderia encaminhar a ligação, nem fornecer contatos por meio do telefone.
Crise
No dia 5 de abril, o G1 informou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs três ações civis públicas para responsabilizar três dos ex-integrantes da Mesa Administrativa da Santa Casa de Formiga por atos de improbidade administrativa.
O hospital está sob intervenção judicial desde dezembro de 2014, por causa da crise financeira.
As ações pediam a devolução de quantias pagas irregularmente, a título de honorários ao antigo provedor – figura equiparada a presidente, uma vez que o Estatuto da Santa Casa e a legislação vigente proíbem a remuneração dos cargos de direção de entidades qualificadas como de utilidade pública.
Os documentos que instruíram as ações demonstram pagamentos de honorários entre os anos de 2009 e 2014 no valor de mais de R$ 3 milhões, efetivados pela contratação de empresa constituída especialmente para esse fim pelo provedor destituído, que também é sócio majoritário. Entre os pedidos formulados está o pagamento de multa equivalente ao dobro desse valor, totalizando mais de R$ 11 milhões a serem pagos caso os réus sejam condenados.
O promotor de Justiça Laurence Albergaria Oliveira, então responsável pela ação, disse ao G1 que o MP pediu a multa equivalente ao dobro do valor pago a título de honorários. “O pagamento feito à empresa foi indevido, pois o dirigente não pode ser remunerado de acordo com o estatuto da Santa Casa. Esse é o fundamento da ação. O ex-provedor criou uma empresa para se remunerar pelos serviços prestados pelo cargo e as funções na qual a empresa foi contratada, são as funções que já deveriam ser desempenhadas por ele”, explicou.
Comissão interventora
Ainda conforme o promotor, foi criada uma comissão interventora nos cargos de administração, a qual atualmente conta com membros da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo e, junto a ela, instaurados 20 inquéritos civis e seis procedimentos investigatórios criminais.
O objetivo, de acordo com Oliveira, é apurar a prática dos crimes de fraude à licitação, peculato, formação de quadrilha, omissão de socorro, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, dentre outros, bem como averiguar a regularidade da contratação de diversas empresas vinculadas ao provedor destituído durante a gestão. “Essa destituição ocorreu quando foi feita Assembleia Geral da Santa Casa de Caridade de Formiga”, acrescentou.
Ele acrescentou ainda que já foi concedido o pedido de bloqueio de bens dos ex-administradores no valor de mais de R$ 3 milhões. “O juiz já deferiu o pedido de bloqueio desses bens, entre eles, veículos imóveis, fazendas entre outros”, disse.
Intervenção judicial
A Santa Casa de Formiga ganhou uma comissão interventora este ano, composta pelo provedor Sidney Ferreira, vice provedor Carlos Lamonier, pelo tesoureiro Waltersides Montijo, pelo vereador responsável pela comissão de saúde, José Geraldo da Cunha e a secretária de Saúde Maria Inês.
O atual provedor, Sidney Ferreira, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto. “O que posso dizer é que temos feito nosso papel. Estamos tentando restabelecer os contratos firmados com o estado e municípios”, acrescentou.
Por: G1