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Ex-prefeito, ex-servidores e empresários são acusados por fraude em licitação em Arcos

A denúncia surgiu em continuidade às operações "Rota Alternativa" e "Ônibus Fantasma".

Foto: Prefeitura de Arcos

Uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais acusa o ex-prefeito de Arcos, Claudemir José de Melo, mais conhecido por baiano, dois ex-servidores municipais e cinco empresários do ramo de transporte público por fraude em licitação, superfaturamento em contratos, organização criminosa, corrupção ativa e passiva.

A denúncia surgiu em continuidade às operações “Rota Alternativa” e “Ônibus Fantasma”, que apuraram a suposta ocorrência de crimes, envolvendo a contratação de transporte escolar rural e urbano, pelo município, em administrações anteriores (2009-2012 e 2014-2016). De acordo com o Ministério Público, no final de 2014 a empresa responsável pelo transporte de alunos da zona rural teria pago ao ex-prefeito R$ 50 mil para continuar com o serviço ao longo do ano de 2015. Em seguida, mais de R$ 100 mil teriam sido despendidos, pela mesma empresa, para garantir a prorrogação do contrato por mais um ano. No mesmo período, a empresa que fazia o transporte de estudantes universitários teria pago propina ao ex-prefeito em troca da prorrogação do contrato por mais dois anos.

Segundo o documento do promotor de Justiça Eduardo Fantinati, há comprovação de que o ex-prefeito recebeu propina para prorrogar os contratos. Ele ainda acrescentou que, comprovadamente, houve pagamento de propina a servidores públicos e que eles superfaturavam as planilhas. A empresa que era beneficiada recebia a maior parte do dinheiro, dividia o lucro com as empresas concorrentes e ainda pagava propina a esses servidores e para o ex-prefeito.

Diante dos fatos, cabe ao juiz receber ou não a denúncia. Caso receba, o magistrado determinará que os envolvidos sejam devidamente citados para que, no prazo de 10 dias, eles apresentem as defesas iniciais.

O Jornal Cidade tentou contato com ex-prefeito de Arcos, Claudemir José de Melo, mas as ligações não foram atendidas e nem retornadas. Já em relação aos servidores e às empresas, não foi possível conseguir o contato. A reportagem deixa em aberto caso as partes queiram se posicionar sobre o assunto.

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