Para o município de Santo Antônio do Monte, que possui menos habitantes, o Estado tem mais de R$ 8 milhões em dividendos
Por: G1
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do Governo de Minas Gerais para com as prefeituras ultrapassa R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões é referente à saúde. Na região Centro-Oeste, o montante em débito a área chega a R$ 227.593.368,33, segundo informação das prefeituras integrantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS) da região Centro-Oeste, com sede em Divinópolis.
Por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a reportagem obteve dados que apontam que a falta de repasses relacionados à saúde se tornou progressiva a partir de junho de 2016, mas que existem dívidas que continuam vigentes desde 2011.
A reportagem tentou contato com 55 municípios da área de cobertura da SRS para saber quais são as pendências existentes na saúde, se as prefeituras acionaram a Justiça para requerer os repasses, bem como está a situação diante da falta de verba, mas estes não responderam até a publicação desta matéria.
O G1 também procurou o Governo do Estado para comentar o assunto, mas a assessoria não respondeu os e-mails.
Veja a situação de Lagoa da Prata
Santo Antônio do Monte
Demais repasses
No último dia 10, a AMM divulgou um levantamento com o valor total devido pelo Estado aos municípios mineiros em diversas áreas. Confira:
- Saúde: R$ 3,7 bilhões
- IPVA para a Educação (Fundeb) (2018): R$ 215 milhões
- ICMS para a Educação (Fundeb) (2018) – R$ 550 milhões
- Piso Assistência Social: R$ 72 milhões
- Estimativa/Transporte Escolar (2018): R$ 91 milhões
- Estimativa ICMS (juros e correções atrasos de 2017): R$ 200 milhões
- Estimativa de Multas de Trânsito: R$ 400 milhões