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Em paralisação, professores de Lagoa da Prata protocolam pedido de revisão salarial e aguardam resposta do Executivo para entrarem ou não em greve

Segundo a classe, não existe objetivo de fazer uma greve, mas solicitam um posicionamento do Executivo perante reajuste do piso salarial que, segundo os profissionais, deve ser feito com a verba do Fundeb.

João Alves


Em negociação desde fevereiro deste ano, professores da rede municipal de Lagoa da Prata fizeram uma paralisação nesta terça-feira (22), para obter uma resposta do executivo com relação às demandas da classe. De acordo com Fernanda Macedo Camilo, uma das professoras à frente da mobilização, a reivindicação é pelo reajuste do salário base com base no piso salarial, definido pela Lei 11.738, utilizando a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No início do ano, os servidores do município receberam um reajuste de 12%, equivalente à correção da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca), de 10,06%, mais um aumento de 1,86%. Contudo, Fernanda comenta que este reajuste não pode ser considerado para balizar o piso salarial nacional, por ser oriundo de uma verba distinta.

“Este reajuste não pode ser para igualar o piso nacional nosso, porque o piso é um dinheiro do Fundeb, e o reajuste que ele deu vem de outra verba. São verbas distintas. Então, ele deveria ter dado 12%, para igualar o piso, proporcional às 26 horas semanais”, afirma.

Além disso, as professoras reclamam que a categoria não tem plano de carreira. A avaliação de desempenho do servidor, que prevê um aumento de 2% ao ano, no caso de um resultado favorável, não é aplicada há dez anos. 

“Então nós estamos pedindo 12% para igualar ao piso salarial, porque ele [o prefeito] usou verba da CLT [Consolidação de Leis do Trabalho] para isso, e são verbas distintas, e 10% dessas perdas referentes aos anos que estamos sem a avaliação de desempenho do servidor, totalizando 22%”, resumiu a professora.


Ela ainda fala que desde que entrou na Prefeitura, há 6 anos, não passou por esta avaliação. “Eu teria que ter já incorporado ao meu salário base 12%. Esses 3 mil e poucos que ele [o prefeito] disse que ganhamos, é com as vantagens, e o que precisa ser melhorado é o salário-base”.

 

De acordo com Fernanda, no texto-base do Plano de Carreira, que está sendo elaborado pela Prefeitura, esse aumento de 22% é contemplado.

“Nós queremos que antecipem esses 22%. Porque fazendo as contas, daria um reajuste justo, tanto para eles quanto para nós”, explica.

A professora também argumenta que a classe está tentando uma negociação com a Prefeitura desde o dia 22 de fevereiro.

“No dia 22 de fevereiro nós pedimos esta reunião e no dia 7 de março nós passamos essas demandas para ele. No dia 16 ele marcou outra reunião, mas não ofereceu nenhuma proposta. Este foi o motivo da reivindicação nesta terça-feira (22). Como é ano político, ele não pode demorar muito a dar uma resposta”, completa.

Através de suas redes pessoais, antes da reunião dessa terça-feira (22), o prefeito Di-Gianne contra-argumentou as pautas das professoras municipais explicando que o valor atualmente recebido por elas é, na verdade, 10% superior ao piso salarial nacional. 

“A professora de Lagoa da Prata ganha hoje R$ 2.773,46 reais mais R$ 554,62 de gratificação, totalizando um salário de R$ 3.328,08. Este valor equivale à nossa carga horária de 26 horas semanais”, disse. 

O prefeito ainda ressalta que a portaria que elevou o piso salarial para R$ 3.846  é referente à carga horária de 40 horas, que é superior à carga horária atual dos servidores municipais. Para Di Gianne, a própria lei cita que o piso deve ser pago de forma proporcional às horas trabalhadas e que, neste sentido, a prefeitura paga 10% a mais do que o instituído por direito”. 

Sobre o plano de carreira, o prefeito alega que este é um problema que persiste há anos e que a correção deveria ser feita para todos os servidores do município, pauta que a gestão já estuda com setores jurídicos e contábeis. “Esse é a maneira de valorização que o profissional da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata merece e abraça todos os setores”, complementou o prefeito.


A manifestação

As professoras, reunidas com cartazes e de camisa branca em frente à sede da Prefeitura, tiveram oportunidade de conversar com o prefeito, que as ouviu na entrada do prédio no dia 22 de março. Contudo, o executivo ainda não apresentou nenhuma proposta, com justificativa de que o orçamento do município para o ano de 2022 já havia sido fechado e aprovado pela Câmara. Diante da ameaça de greve, o prefeito solicitou que as professoras aguardassem até o dia 30 para que ele pudesse oferecer uma resposta. 

O prefeito, após essa explicação, foi questionado por uma das professoras, que perguntou se o reajuste salarial da Guarda Civil Municipal e das enfermeiras havia sido previsto no mesmo orçamento.



Frustrada essa tentativa de negociação, a categoria decidiu protocolar um documento, no qual consta que o prefeito deve apresentar uma proposta até a próxima quarta-feira (30). Caso isso não aconteça, a classe decide por entrar em greve. Até a data da próxima negociação com a prefeitura, as aulas da rede municipal seguem normalmente. 


“Nós vamos abrir a negociação com o prefeito mais uma vez, que pediu até o dia 30, primeira data que nós combinamos com ele, mas devido ao ano político nós viemos aqui hoje (22) para ele dar uma resposta para nós. Nós vamos fazer um documento agora, para protocolar que ele tem até terça-feira (30) para ele nos conceder uma resposta de porcentagem.  Até esta data as aulas vão permanecer normalmente. Não é o nosso intuito prejudicar os alunos. Dia 30 nós teremos outra paralisação e mais uma reunião com o prefeito para receber essa resposta”, explicou a professora Fernanda Macedo.

 

O prefeito ouviu os questionamentos e pediu calma para a classe para que tentem resolver sem prejudicar o orçamento do município.

“Estamos desde o ano passado tentando fazer de tudo para organizar essa questão do orçamento. Infelizmente, essa situação não é simples assim, tem que ter uma análise geral orçamentária. E estamos batalhando para isso. Cada município tem uma particularidade, não podemos comparar. Vamos manter a data do dia 30 de março para podermos novamente mostrar o que estudamos”, finalizou o prefeito.


Desabafo 

Uma professora, que não quis se identificar, contou à reportagem como tem sido vivenciar a profissão e buscar seus direitos, veja:

“Os professores da Rede Municipal de Lagoa da Prata, já vem se unindo em um movimento de valorização profissional. Lagoa da Prata, no passado foi a cidade do desejo de todo professor trabalhar, portanto muitos vieram de outras cidades para prestar concurso aqui. No decorrer das últimas gestões, não foi feito nada com o objetivo de valorizar o profissional professor. Dentro da prefeitura, muitos tiveram redução de carga horária e outros benefícios, e para o professor nada. Um professor que entra no serviço público hoje, tem o mesmo salário de um que já trabalha há anos. A verba para pagar o professor vem do Fundeb, que foi reajustado em 33%, daí o desejo do professor de receber uma proposta de uma melhoria salarial. Melhoria esta que foi realizada em muitas cidades da região que hoje, tem um salário melhor que o pago em nosso município. Infelizmente, hoje, não recebemos proposta favorável do Prefeito. É importante que a população tenha a consciência que, o professor é um profissional que precisa cursar faculdade, faz pós graduação e estuda muito para estar à frente de uma sala de aula. O nosso gabarito é o mesmo de vários profissionais tais como: arquitetos, engenheiros, advogados, enfermeiros… portanto, comparar nosso trabalho com outras escalas de profissionais menos favorecidas é negar nosso valor enquanto formadores de base para alçar vôo à  construção de conhecimento em busca de uma melhor realidade social e política”.

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