A designação acontecerá amanhã (29), na sede da Secretaria Municipal de Administração
O Prefeitura Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga edital de designação somente para os candidatos classificados para o cargo de professor de educação básica.
O contrato terá vigência até 15 de dezembro deste ano, na Escola Municipal Venina Gomes, no turno da Manhã.
A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada à rua Caetés, 444 – Centro, amanhã (29) às 13 horas, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação nos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos abaixo:
- laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
- original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
- original e fotocópia de comprovante de residência;
- original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
- original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
- original e fotocópia do CPF;
- original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
- original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
- original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
- original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
- original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: formação em nível médio, na modalidade normal);
- declaração de bens que constituam seu patrimônio;
- declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;
O não comparecimento do candidato à reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.