Iniciativa atende solicitação do Ministério Público e reorganiza cargos. Presidente da Casa informou que reduziu dez cargos comissionados.
O presidente da Câmara Municipal de Divinóplis, Rodrigo Kaboja, exonerou nesta segunda-feira (30) oito servidores comissionados e 63 assessores de gabinetes. A demissão faz parte de uma reforma administrativa no Legislativo e atende uma solicitação do Ministério Público. De acordo com Kaboja, a iniciativa tem como finalidade reorganizar a estrutura dos cargos e fixar atribuições e vencimentos dos cargos comissionados.
[pull_quote_left]Vamos estruturar as hierarquias, atribuições e salários, pois muitos desempenham funções iguais e ganham salários diferentes. Sobre o Ministério Público, o órgão questionou a proporcionalidade entre comissionados e concursados. Efetivaremos quem passou no concurso para atender essa demanda[/pull_quote_left]
“Vamos estruturar as hierarquias, atribuições e salários, pois muitos desempenham funções iguais e ganham salários diferentes. Sobre o Ministério Público, o órgão questionou a proporcionalidade entre comissionados e concursados. Efetivaremos quem passou no concurso para atender essa demanda”, disse o presidente da Casa.
A reforma administrativa está prevista no Projeto de Resolução CM 005/2014 e o presidente da Câmara assinou as primeiras exonerações em junho. “Estamos diminuindo dez cargos comissionados de recrutamento amplo da estrutura da Câmara e ainda aumentando sete cargos de recrutamento restrito. Outra situação que foi modificada é a questão da pontuação dos gabinetes, uma vez que foi revogada a resolução dos pontos que estavam em vigor”, explicou Koboja.
[pull_quote_right]Estamos diminuindo dez cargos comissionados de recrutamento amplo da estrutura da Câmara e ainda aumentando sete cargos de recrutamento restrito. Outra situação que foi modificada é a questão da pontuação dos gabinetes, uma vez que foi revogada a resolução dos pontos que estavam em vigor[/pull_quote_right]
Segundo o secretário Geral da Câmara, Flávio Ramos, esta medida também atende às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. “A nova proposta clareia a natureza dos cargos comissionados e suas atribuições os quais devem ser compatíveis com as funções de assessoramento, chefia ou direção”, explicou o secretário.
As nomeações dos assessores parlamentares nos cargos criados nos gabinetes serão feitas nos próximos dias. As nomeações obedecem ordem de hierarquia, função e remuneração.
Fonte: G1