Diretoria da Ascalp explica polêmica sobre o repasse do caminhão da coleta seletiva

De acordo com a associação, convênio celebrado entre o Município e o Ministério da Integração Nacional não estabelecia que o veículo fosse doado à Ascalp.

O Município de Lagoa da Prata firmou, em 2010, um convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de 100 mil reais, para serem investidos na aquisição de um caminhão para dar apoio ao sistema de coleta seletiva e materiais recicláveis. A verba foi repassada em 2013 e o veículo foi adquirido. Porém, pelo fato da associação não possuir em seu quadro um motorista capacitado, naquela ocasião, o caminhão foi utilizado pela Secretaria de Transporte e Limpeza Urbana em outra finalidade. A assessoria do governo sustenta que a ausência de mão-de-obra adequada poderia acarretar responsabilidade ao Município em caso de eventuais acidentes. Apesar do imbróglio, a coleta seletiva não foi prejudicada. A prefeitura alugou outro veículo e bancou a contratação de um motorista para auxiliar a Ascalp no recolhimento do material reciclável, em parceria que vigorou até 2014.

A cessão oficial do caminhão à associação, realizada pela administração municipal no dia 8 de outubro após receber advertência do Ministério da Integração Nacional, gerou protestos na Câmara Municipal. Na entrevista a seguir, a diretoria da Ascalp explica os detalhes da parceria com a prefeitura.

Jornal Cidade: No convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério da Integração estava determinado que o caminhão seria para a Ascalp?

Ascalp: O caminhão era para dar apoio para o sistema de coleta seletiva do município conforme cláusula 1ª do objeto do convênio 755320/2010 entre o Ministério da Integração e a prefeitura, e lá no documento não é citado que seria nosso. Se fosse nosso teríamos entrado na justiça para reaver, mas não é.

Jornal Cidade: A administração municipal havia prometido o caminhão para a associação?

Ascalp: Em momento algum pensamos que o caminhão seria nosso, pois sabíamos que não era. Quando a prefeitura recebeu o dinheiro firmado no convênio o prefeito nos chamou e nos perguntou qual a melhor forma de dar um apoio para a coleta seletiva. Tanto hoje quanto antes a melhor forma seria realmente o caminhão, mas não tínhamos um associado habilitado para esta categoria. E como não podemos contratar funcionários, optamos por aguardar.

Jornal Cidade: A prefeitura ajudou a Ascalp durante esse tempo em que vocês aguardavam a chegada do associado habilitado?

Ascalp: Sim. Hoje temos 21 associados e sempre nos foi repassado um valor para manter a coleta seletiva e contratar um caminhão para fazer o frete dos materiais. E volto a afirmar, no convênio nunca foi citado que o caminhão seria da Ascalp, ele é do município.

Jornal Cidade: Qual o acordo feito entre a Ascalp e a prefeitura

Ascalp: Ficamos no entrave de  buscar uma maneira para utilizar esse recurso, pois não tínhamos um motorista. Hoje, em 2015, temos um associado habilitado e acordamos que o caminhão não atuará somente como suporte e sim com cessão de uso. Ou seja, temos que cumprir algumas regras para mantermos o convênio e, se tudo der certo, em 7 de outubro de 2017 faremos a renovação.

POLÊMICA

A vereadora Cida Marcelino afirmou durante a reunião da Câmara Municipal realizada no dia 19 de outubro que o caminhão que, segundo ela, deveria ser da Associação dos Catadores de Lagoa da Prata, foi utilizado a contrapartida de 20 mil reais para que fosse feita a aquisição do caminhão. Pois bem, compraram o caminhão, mas não entregaram a quem era de direito, a Ascalp. Já recebi a notícia que entregaram na semana passada, e fico feliz por isso”, afirmou.

Para a vereadora e presidente do Legislativo, Quelli Couto, o repasse do veículo à Ascalp foi realizado após a prefeitura ter sido advertida pelo Ministério da Integração, que exigiu do Município a devolução dos recursos repassados pelo governo federal de 100 mil reais acrescidos de R$ 19.483,19 de correção monetária e juros.

Em nota, a prefeitura de Lagoa da Prata informou que o veículo foi fornecido à associação por meio de cessão de uso e deve ser utilizado somente para a coleta seletiva. O prazo do convênio terminará em 7 de outubro de 2017, mas poderá ser estendido conforme necessidade. Também ficará sob a responsabilidade da associação a manutenção do caminhão, mas o seguro patrimonial do veículo será pago pela Secretaria de Transporte e Limpeza Urbana.