Deputados votados em Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte estão entre os mais presentes e mais faltosos.
Parlamentares que não atenderam à convocação para as 19 sessões vão sentir no contracheque o peso da decisão. Sem quórum, cinco das reuniões nem sequer foram abertas
Por Juliana Cipriani /Estado de Minas
A ameaça de ter o ponto cortado, como qualquer trabalhador brasileiro que falte ao emprego sem justificativa, não foi suficiente para manter os 77 deputados estaduais mineiros no plenário da Assembleia em dezembro. Nenhum deles compareceu a todas as 19 reuniões realizadas entre os dias 3 e 23 daquele mês, cujas atas já foram publicadas no Minas Gerais. Somente quatro parlamentares podem se gabar de ter apenas uma falta e, na outra ponta, houve caso de quem foi ao Legislativo apenas duas vezes nos dias de votação. No período, cinco sessões não puderam nem sequer ser abertas por terem registrado menos de 26 presentes. De acordo com a assessoria da Casa, os descontos serão sentidos somente em fevereiro.
Por diversas vezes, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP), garantiu que os faltosos teriam os dias cortados. Segundo a Assembleia, a cada dia de ausência, o parlamentar tem diminuído em R$ 668,08 o salário de R$ 20.042,35. As 19 sessões publicadas não correspondem a 19 dias. Foram nove sessões ordinárias e 10 extraodinárias, algumas delas realizadas nos mesmos dias.
No comunicado feito aos deputados no início de dezembro, o presidente Dinis Pinheiro informou que cumpriria o artigo do regimento interno, datado de 1997, segundo o qual “o pagamento da remuneração corresponderá ao comparecimento efetivo do deputado às reuniões e à sua participação nas votações”. Até então, nessa Legislatura não houve nenhuma redução salarial por faltas, e, em janeiro, quando a Assembleia continua sob sua gestão, Dinis afirmou ao Estado de Minas que não cortará o salário por motivo de frequência. De acordo com ele, a regra seria aplicada em dezembro porque era um momento importante para o parlamento – havia vários projetos em pauta, incluindo a proposta de orçamento de 2015.
Entre as reuniões de dezembro, uma extraordinária deixou de ser feita no dia 9 por ter apenas três parlamentares presentes. No mês, nem mesmo o presidente que anunciou a punição para quem faltasse foi a todas as sessões. As atas publicadas registraram 15 presenças de Dinis. O secretário da Mesa, Dilzon Melo (PTB), que cuida dessa parte administrativa, teve 14 dias com ponto registrado.
Entre os mais faltosos estão parlamentares não reeleitos para mais um mandato. Caso de Antônio Genaro (PSC), que não concorreu para dar lugar ao filho, Leandro Genaro (PSB), e foi a apenas duas sessões. Por outro lado, o deputado Neilando Pimenta (PP), mesmo tendo conquistado mais um mandato, teve o mesmo desempenho. Possível futuro presidente da Assembleia, o deputado Adalclever Lopes (PMDB) apareceu apenas cinco vezes. Já os mais assíduos foram os deputados Duarte Bechir (PSD), Wander Borges (PSB), Sargento Rodrigues (PDT) e Fabiano Tolentino (PPS), que tiveram apenas uma falta cada.
De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, ainda não houve o corte do ponto porque os pagamentos feitos em janeiro não puderam computar toda a lista. Isso porque os deputados ainda têm prazos para apresentar eventuais justificativas médicas ou de outra natureza previstas no regimento da Casa que podem livrá-los do corte. “Os descontos serão processados em janeiro para serem pagos no contracheque de fevereiro”, informa.