Consultas públicas do Comitê de bacias hidrográficas acontecem em fevereiro

Consultas públicas do Comitê de bacias hidrográficas acontecem em fevereiro

As consultas serão feitas on-line através de webnários e são feitas em conjunto com o poder público, usuários de água e outros grupos para que seja feito um plano diretor com o foco em fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos em uma determinada bacia hidrográfica.

O Plano tem fases e conta com a participação da sociedade e do poder público. Foto: Rafael Robatine

As primeiras consultas públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento de Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco acontecerá nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2021, em formato virtual. 

Netwise

Conforme prevê a Lei nº 9.433/97 na Política Nacional de Recursos Hídricos, a elaboração dos Planos Diretores devem contar com a participação de usuários de água e sociedade inseridos na área de abrangência da bacia hidrográfica, além do poder público.

Formato On-line e público

O evento será por meio de webnários, que será disponibilizado em data próxima ao evento. Serão convidados representantes das prefeituras municipais, entidades representativas de usuários de água, usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente, ONGs, associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica e demais interessados para as consultas públicas. 

O Plano

Os custos do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), que está em elaboração, está sendo realizado com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, assim como os Planos Diretores. O processo licitatório e a contratação da
empresa se concretizou por intermédio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo), que presta apoio técnico-operativo ao CBHSF.

O início dos trabalhos se deu em 6 de janeiro de 2020, com a assinatura da ordem de serviços entre o Consórcio Ecoplan-Skill, vencedor da licitação, e a Agência Peixe Vivo. No dia 13 de fevereiro de 2020 foi apresentado o Plano de Trabalho, primeiro produto do PDRH e do ECA, para representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBHSF1). Foi durante reunião ordinária do Comitê, em Lagoa da Prata/MG.

O Plano Diretor é feito por fases  são elas: diagnóstico, prognóstico, enquadramento e plano de ações. Seu objetivo é voltado para fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos em uma determinada bacia. para que por meio deste estudo, seja possível identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água e propõem-se alternativas compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo.

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