Nesse ano, a cadeira da presidência será ocupada por um representante da Asprasam
Os membros do Codema de Santo Antônio do Monte reuniram-se nesta segunda-feira (20) para eleger a diretoria do Conselho no biênio 2017/2018.
Além do presidente, vice e secretário, foi implantada neste ano de 2017 uma Secretaria Técnica Executiva, composta de pessoal técnico e administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Engenharia, IMA, ASPRASAM.
Sua finalidade é assessorar o Codema no embasamento das suas decisões, levantando dados pertinentes, informações técnicas e jurídicas sobre cada assunto discutido.
Composição da Diretoria do Codema
Presidente: ANDERSON VICENTE DE SOUSA – Asprasam
Vice-presidente: GERALDO MAGELA GÓIS – Secretário Obras
Secretário: FLÁVIO CABRAL FIALHO PEREIRA – Advogado da OAB
Secretaria executiva
ISABELA GARIBALDI CUNHA – Engenheira Ambiental da Prefeitura
WANESSA GUIMARÃES OLIVEIRA – Veterinária do IMA
CARLOS ALBERTO ANDRADE – Ex-funcionário da CEMIG/Diretor Sindicato Rural.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente parabeniza o novo presidente Anderson Sousa, desejando-lhe um excelente mandato. “Anderson, um dos fundadores da ASPRASAM é hoje um dos responsáveis pelos avanços da postura ambiental da sociedade santo-antoniense.
A ASPRASAM se tornou uma parceria importante do Executivo e Legislativo Municipal, tendo assumido também a gerência do viveiro de mudas que será inaugurado em março”, enfatizou Flávio.
O Codema
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental foi criado para permitir a participação da sociedade civil (organizações não governamentais – ambientalistas, sindicatos e associações de moradores), universidades e institutos de pesquisa que, em conjunto com instituições públicas, participam da definição e acompanhamento das políticas de preservação e recuperação ambiental no território dos municípios.
Dentre as competências deste conselho deliberativo destacam-se:
- Propor diretrizes para a política municipal ambiental;
- Propor normas técnicas e legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município;
- Exercer a ação fiscalizadora segundo as normas da legislação federal, estadual e municipal pertinente;
- Obter e repassar informações sobre o desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral;
- Atuar para a conscientização pública com ênfase nos problemas municipais; receber denúncias da população e sugerir providências cabíveis;
- Decidir, junto com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O mandato dos conselheiros vigora por quatro anos (2017-2020). Cada membro deve contar com um suplente. As reuniões do Codema são abertas ao público e como órgão de representação social, suas ações devem ser amplamente divulgadas junto à sociedade que ele representa.