Cobrança de pedágio na MG-050 está suspenso por falta de licença ambiental

Cobrança de pedágio na MG-050 está suspenso por falta de licença ambiental

Policiais rodoviários orientam funcionários de praça de cobrança (Foto: Thiago Carvalho/G1)

Sisema lacrou seis praças, entre elas uma em São Sebastião do Oeste. Empresa que administra trecho disse que vai analisar a situação.

Fonte: G1 Centro-Oeste de Minas

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Fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) lacraram, nesta quarta-feira (3), seis praças de pedágio na MG-050, entre a região metropolitana de Belo Horizonte e São Sebastião do Paraíso. A ação teve início por volta das 17h e não tem prazo para encerrar. Com isso, motoristas que passam pelo local têm acesso livre.

De acordo com as primeiras informações fornecidas pelo órgão, a concessionária Nascentes das Gerais, que administra o trecho, está sem licença ambiental para atuar. Por isso, os postos ficarão fechados por um período ainda indeterminado até que a empresa regularize a situação.

A assessoria de imprensa da Nascentes das Gerais enviou nota informando que licença de operação emitida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) está em processo de renovação.

Fiscais lacram posto de pedágio em São Sebastião do Oeste (Foto: Thiago Carvalho/G1)
Fiscais lacram posto de pedágio em São Sebastião do Oeste (Foto: Thiago Carvalho/G1)

Um dos postos lacrados é o que fica em São Sebastião do Oeste. Todas as faixas da pista foram liberadas para a passagem de veículos. Porém, como o sistema que opera os semáforos também foi lacrado, permanecem acesas as lâmpadas vermelhas, que sinalizam “pare”. A equipe de reportagem do MGTV flagrou a confusão de alguns motoristas ao se aproximar da praça de pedágio e ver o sinal fechado. A situação deixou o trânsito lento, mas todos os veículos estão passando pelo posto.

Posicionamento
Em nota ao G1, a Nascentes das Gerais acrescentou que “o pedido [da licença] foi feito dentro do prazo regulamentar. Em três de julho de 2013, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) emitiu uma declaração autorizando a continuidade da operação enquanto a revalidação da licença continuava em análise, o que permite à concessionária operar a rodovia até a manifestação final do Copam”, informou.

Ainda segundo a Nascentes, em 7 de agosto de 2014 a Supram emitiu uma nova declaração, confirmando que o pedido de revalidação da licença de operação continuava em análise pelo órgão. “Desta forma, a concessionária entende que realizou todos os procedimentos dentro dos prazos estabelecidos e que a licença de operação está válida, não havendo qualquer infração quanto à operação da rodovia. Por fim, comunicamos que serão adotadas as medidas cabíveis”, concluiu a empresa.

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