Cidades do Centro-Oeste poderão receber recursos para combate ao coronavírus
Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para reparo aos efeitos da pandemia do coronavírus; matéria está em análise, e caso aprovada, a primeira parcela do pagamento do auxílio aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
No último sábado (2), o Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para reparo aos efeitos da pandemia do coronavírus, sendo 79 votos a favor e apenas um contra.
De acordo com o Senado Notícias, o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ bi para os municípios).
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto, ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
No entanto, a matéria voltará à análise dos deputados, e a votação deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (4), segundo o presidente, Rodrigo Maia. Então, se as alterações forem aprovadas, a primeira parcela do pagamento do auxílio aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
O auxílio na região:
- Caso seja aprovado e sancionado, Lagoa da Prata poderá receber cerca de R$ 6.246.239,78.
- Arcos poderá receber cerca de R$ 4.800.618,14.
- Santo Antônio do Monte poderá receber cerca de R$ 3.108.643,57.
- Japaraíba, cerca de R$ 520.869,22.
- Formiga, cerca de R$ 8.104.365,89.