Para que não haja desrespeito às normas de prevenção ao coronavírus durante realizadão da feira, todas as regulamentações podem ser conferidas no Decreto Nº 8.402.
Segundo a Polícia Militar (PM), o empresário é suspeito de integrar grupo criminoso responsável pela prática cartel em postos de combustíveis em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
De acordo com a legislação vigente, por meio do Decreto Municipal 1.794 de 1996, os túmulos que estiverem abandonados poderão ser retornados ao município e repassados para outras famílias.
O resultado desta avaliação de títulos é voltado para os cargos de pedagogo; professor de música (bateria, percussão, canto, cordas eruditas, cordas populares, iniciação musical, instrumento…
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) completa 14 anos neste mês de agosto, que se tornou o mês jurídico de conscientização à população de violência contra a…
Para tais, é necessário que sejam cumpridas as medidas de proteção descritas no decreto. Entre elas, o uso de máscara de proteção facial; higienização pessoal apropriada e limpeza frequente…