Canalização danificada em comunidade rural de Samonte prejudica moradores

Canalização danificada em comunidade rural de Samonte prejudica moradores

Moradores têm sido prejudicados com a situação que foi gerada pelo dano na canalização e consideram que a prefeitura tem agido com negligência, pois o esgoto exposto pode afetar a saúde dos moradores.

Karine Pires

Na quinta-feira (21), a redação do Jornal Cidade recebeu uma denúncia de moradores da comunidade rural São José dos Rosas de Santo Antônio do Monte. O motivo é uma canalização danificada, que tem afetado a qualidade de vida dos moradores desde o fim do ano passado.Várias denúncias já foram formalizadas junto às autoridades responsáveis, incluindo a Prefeitura de Santo Antônio do Monte, que até o momento não realizou nenhuma intervenção no local.

O dano na canalização acontece em dois trechos finais da rede de esgoto da comunidade, que estão localizados próximos a região do poliesportivo e de um loteamento.

Área afetada, onde o esgoto têm prejudicado a utilização do solo e também a sobrevivência dos animais domésticos, além dos prejuízos financeiros e o risco de desenvolver alguma doença. Foto: (Arquivo Pessoal/Andreza Simões)

Danos ambientais, prejuízo financeiros e saúde dos moradores 

De acordo com a engenheira ambiental Andreza Nataline Simões, filha de Alvimar José Simões, um dos produtores rurais que tem sofrido com as consequências do problema, além do cheiro desagradável no local, foi criada uma situação de alagamento por esgoto em parte do terreno dentro da propriedade rural de Alvimar, o que, consequentemente inviabiliza a utilização do solo, incluindo outros fatores que prejudicam financeiramente o produtor.

 Nos locais descritos e também em locais mais distantes dos mesmos, o cheiro forte e desagradável é sentido diariamente. Além disso, uma situação de alagamento por esgoto foi criada em parte do terreno da propriedade rural do sr. Alvimar, que apresenta-se contaminada, inviabilizando sua utilização; além de registros de mortes de animais (sendo a exposição ao esgoto uma hipótese levantada para justificar tais mortes) e perda da qualidade do leite produzido, o que acarreta em prejuízos financeiros diários ao produtor rural.

Além destes fatores, há também o comprometimento da saúde dos moradores da comunidade, pois muitas famílias residem próxima a esses locais, incluindo crianças. Andreza lembra que a situação é de responsabilidade do poder público garantida por lei.

Em relação à população da comunidade rural de São José dos Rosas, destaco que a mesma está submetida à uma situação de risco à saúde pública inquestionável, visto que famílias residem muito próximas aos locais mencionados (tais famílias com presença de crianças, que são mais vulneráveis às situações como essa).
Mediante a situação exposta e sabendo da responsabilidade do poder público descrita em legislação, (cito aqui a Constituição Federal, Art. 225), é dever da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte realizar os reparos nos dois trechos mencionados de forma imediata, visto que tal situação persiste por meses.

Denúncias já realizadas 

Durante o período, vários procedimentos e formalização de denúncias foram feitas por Andreza e Alvimar, pedindo que houvesse reparos nos trechos de descarga da rede esgoto da comunidade. Veja o histórico das denúncias, de acordo com a engenheira ambiental.

• 28 de fevereiro de 2020

Eu e o Sr. Alvimar estivemos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte para comunicar formalmente a situação. Na ausência do prefeito, entregamos um documento relatando a situação de dano ambiental e risco à saúde pública na Secretaria de Meio Ambiente. Conversamos pessoalmente com o secretário de Meio Ambiente, senhor Flávio Oliveira, relatando a problemática em questão. O documento entregue à Secretaria de Meio Ambiente encontra-se anexo.
Diante da negligência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte em relação à situação, os próximos passos foram comunicar a problemática ao grupamento da Polícia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata e a Promotoria de Santo Antônio do Monte.

• 29 de junho de 2020

O Sr. Alvimar entrou em contato com o grupamento da Polícia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, o qual atendeu sua solicitação realizando fiscalização no local (comunidade rural de São José dos Rosas) no dia 29 de julho de 2020, constatando a poluição ambiental conforme o BO n° 2020-031134386-001, em anexo.

• 03 de julho de 2020

Eu e o Sr. Alvimar estivemos na Promotoria de Santo Antônio do Monte no dia 03 de julho de 2020. Devido à pandemia (Covid19) a Promotoria estava com suas atividades restritas, portanto, não conseguimos conversar pessoalmente com a promotora, sendo assim, somente entregamos um documento relatando à problemática, recebido e assinado pela funcionária senhora Lúcia.

• 28 de julho de 2020

Denúncia online por meio do preenchimento do Formulário de Denúncia disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)
(http://www.meioambiente.mg.gov.br/formulario-de-denuncia), no qual relatei a situação de dano ambiental e risco à saúde pública existente na Comunidade Rural de São José dos Rosas. A denúncia (n° 88416) foi encaminhada à Supram Alto São Francisco, a qual encaminhou para a fiscalização, o grupamento da Polícia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata. Novo BO (n° 2020-038213215-001) sobre a situação foi lavrado e encontra-se em anexo. A resposta da Supram Alto São Francisco, por meio da Coordenação do NUDEN/ASF, que me foi enviada por e-mail no dia 20 de agosto de 2020, também se encontra em anexo.

Observa-se no BO n° 2020-038213215-001, no campo “Histórico da ocorrência/atividade” o seguinte trecho:

Em contato com o sr. Flávio de Oliveira Neto, secretário de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Monte, a equipe foi informada que os trabalhos de drenagem do local já foram iniciados, relatando ainda que será feita nova rede de esgoto no povoado ainda no mês de agosto, sanando assim, a irregularidade.

Saliento que nenhuma intervenção foi realizada nos locais de poluição ambiental até a presente data (27 de agosto de 2020). A informação de que trabalhos de drenagem do local já foram iniciados não condizem com a realidade.

• 25 de agosto de 2020

Diante do fato de não ter obtido nenhuma resposta da Promotoria de Santo Antônio do Monte por quase 2 meses (vista que a denúncia foi entregue em mão e recebida pela funcionária Sr. Lúcia em 03 de julho de 2020), Eu, entrei em contato por telefone e solicitei um e-mail oficial que eu pudesse enviar a denúncia. Assim, em 25 de agosto de 2020 encaminhei para o e-mail informado a denúncia e relatei todos os procedimentos até o momento realizados. Assim, a Notícia de Fato nº. 0604.20.000128-6 foi instaurada. Em anexo o e-mail com a denúncia e resposta da Promotoria de Santo Antônio do Monte.

Apesar de todas as tentativas nesta quinta-feira (27), Andreza recebeu uma resposta via e-mail do Ministério Público de Minas Gerais no entanto nenhuma intervenção foi feita pela prefeitura municipal, contrariando a declaração do secretário de Meio Ambiente do município.

Netwise

O que diz a Prefeitura

Apesar das inúmeras ações dos denunciantes, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte disse que nenhum pedido foi protocolado oficialmente no Gabinete do Prefeito.

A Prefeitura de Santo Antônio do Monte informa que nenhum pedido foi protocolado oficialmente no Gabinete do Prefeito. O prefeito Dinho do Braz reforça que está disponível para receber os moradores, e que após a solicitação protocolada irá tomar as providências que cabem ao Município.

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