Câmara não se decide quanto à instauração de CPI contra Fundação São Carlos
Presidente da casa legislativa volta atrás e anula instauração da CPI. Porém, vereadores da base aliada ao prefeito insistem na abertura de Comissão. Ministério Público acompanha o caso e emite ofício à Câmara Municipal.
Reportagem: Alan Russel
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata ainda não se decidiu sobre a abertura ou nãoda Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI contra o Hospital São Carlos. O Jornal Cidade chegou a noticiar no dia 18 de fevereiro a abertura da CPI (https://www.jornalcidademg.com.br/camara-municipal-instaura-comissao-parlamentar-de-inquerito-contra-hospital-sao-carlos/), porém, no dia 21, se tornou público o documento onde a presidente da casa anula a Comissão Parlamentar de Inquérito.
A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com vereadores da base, da oposição e também com a presidente Josiane Lúcia, para entender melhor os motivos que levaram ao cancelamento da CPI. Entretanto, de acordo com alguns vereadores, não houve cancelamento, e que os vereadores estão articulando melhor para montarem outra Comissão para darem prosseguimento à CPI.
O vereador Cabo Nunes, que fazia parte da comissão, falou à reportagem do JC que a Câmara não desistiu da CPI e que houve um equívoco quanto à formação da Comissão. “Na comissão montada pela presidência haviam dois vereadores do mesmo partido, o que não é permitido. A presidente vai reorganizar a Comissão e iremos dar sequência à CPI.
Cabo Nunes salienta ainda que o memorando interno que anula a CPI não devia ter se tornado público. “Esse documento que o pessoal divulgou nem era para ser divulgado. Infelizmente tem informações saindo antecipadamente, tem gente que está tendo mais informações que os próprios vereadores. Talvez esse documento deveria ser confidencial, ficar apenas entre os vereadores, porém, infelizmente, esses documentos estão vazando”, completou Cabo Nunes.
Para a vereadora Quelli Cássia, os motivos que levaram a presidente da casa a anular a CPI estão baseados na orientação técnica expedida pelo jurídico da Câmara e também no documento enviado pelo ministério público com ponderações a respeito da instauração da CPI. Questionada se a oposição fez alguma articulação para a anulação da CPI, a vereadora Quelli foi enfática. “Não houve em nenhum momento qualquer tipo de articulação pelos vereadores da oposição. Ela tomou a decisão por livre arbítrio. Eu não conversei com ela e acredito que os outros vereadores também não. Não houve nenhum tipo de conversa ou interferência nesse sentido para que a presidente mudasse seu posicionamento”, explicou a vereadora.
Em contato com a reportagem do JC, a presidente da Câmara Municipal, Josiane Lúcia, confirmou que ainda não há nada definido com relação à CPI contra a Fundação São Carlos. A vereadora foi breve a comentar a situação e ficou de encaminhar um ofício à redação para esclarecer melhor o imbróglio. Porém, até o fechamento desta edição não recebemos nenhum documento.
“No momento, não há nada definido se acontecerá ou não a CPI. Alguns vereadores querem a CPI mas outros não concordam”, finalizou a presidente da casa.
Ministério Público
No dia 25 de fevereiro, o Ministério Público enviou à Câmara Municipal um documento onde informa que a casa deverá enviar ao MP qualquer ato legislativo que determine abertura de CPI contra a Fundação São Carlos. No documento, o Promotor Luís Augusto de Rezende Pena, cita que mesmo após receber o memorando onde a Câmara anula a instauração da CPI, os vereadores Adriano Moreira e Cabo Nunes, insinuaram em entrevista a uma emissora de rádio, que a CPI contra a Fundação São Carlos ainda será instaurada. No mesmo documento, o Promotor não poupa críticas a atual administração municipal, no que tange ao embate com a Fundação, que vem se arrastando desde o ano de 2016: “Diante de uma nova iminência de instauração de CPI, em desfavor da mesma Fundação São Carlos, situação que, a caso venha ocorrer, em nada me surpreenderá, porque é exatamente isso quem vem fazendo a Administração Municipal de Lagoa da Prata/MG, desde o ano de 2016, contra a entidade funcional: minada, por qualquer razão a execução arbitrário e demandador contra a Fundação São Carlos, parte-se para outro; frustrado este, recorre-se aqueloutro; malogrado este; evoca-se um terceiro, e assim sucessivamente…” aponta o Promotor em ofício encaminhado à Câmara Municipal