Vereadora Quelli Couto tornou público um estudo feito em parceria com o SAAE para aumentar a tarifa em quase 4%
No dia 1 de fevereiro aconteceu na Câmara de Lagoa da Prata uma reunião para esclarecer sobre o aumento na tarifa de água e esgoto da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Os vereadores Joanes Bosco, Cida Marcelino e Elias Izaías fizeram um ofício que, com o apoio dos demais colegas, foi dada origem à reunião extraordinária. O motivo, segundo os vereadores, seria uma Consulta Pública que estava acontecendo sobre o aumento da tarifa e que não foi divulgada. O fato chegou ao conhecimento da população quando a vereadora Quelli Couto divulgou em suas redes sociais a situação, informando que havia chegado um ofício até ao Legislativo por meio da Agência Intermunicipal Reguladora de Águas (Arisb-MG), informando sobre a Consulta Pública, que se iniciou no dia 17 de janeiro e terminou no dia 30.
Quelli Couto (foto: reprodução/internet)
De acordo com Couto, há um estudo de 52 páginas que descreve o quadro de funcionários, arrecadação de receitas e investimentos, dentre outros, mas o que chamou a atenção na nota técnica foi sobre onde estava descrito uma revisão de 3,83% na tarifa de água e esgoto. No documento, de acordo com a vereadora, é descrito que há uma fundamentação feita pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) de Lagoa da Prata, órgão já foi destituído no município há algum tempo. “Ao fazer este estudo e propor essa Consulta Pública há várias falhas. Sendo uma delas a divulgação necessária para a população e também fundamentar essa revisão tarifária em um conselho, o qual respeito muito, mas que não está ativo no município. Eu só tomei conhecimento dessa consulta quando esse ofício chegou para nós, na Câmara”.
Para esclarecer sobre essa consulta, o técnico do Saae, Astácio Neto, explicou como ela é feita. “Foi solicitada uma documentação, onde é feita uma projeção de custos que o SAAE tem de acordo com os serviços prestados e então se chegou à conclusão de que o aumento deveria ser de 3,83%, mas foi informado pela diretoria que não terá esse aumento. Sobre a pesquisa, a agência tem a obrigação de manter a estabilidade do serviço para operar e investir, então, eles fizeram os estudos e divulgaram. Eles têm que fazer essa divulgação como fizeram aqui para a Câmara e para o próprio SAAE. Na opção de não dar esse aumento, será restringido a nível de obras”, explicou.
A diretora do SAAE, Maria de Fátima Tavares, explicou que não haverá aumento. “Há três anos que a autarquia não faz reajuste da tarifa. Há alguns dias que há essa polêmica. Já fui na rádio e esclareci que isso não ia acontecer. Não existe aumento e que se tivesse seria apenas a correção. Eu não sei o motivo de ainda insistirem nisso. Mesmo sem o aumento, o SAAE ainda continua fazendo obras. Resolvemos priorizar o que é necessário para este ano para a população. Tínhamos um planejamento, que foi aprovado pela Câmara, inclusive, foi uma briga com a agência reguladora desde que entrei, mas eu resolvi priorizar o que era necessário”.
Neto ainda enfatizou o motivo do valor da tarifa não diminuir. “Tem jeito de diminuir, sim, mas aí depende do tipo de serviço que a população quer receber e dos investimentos que precisamos fazer. Não terão caixas d’água, manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), serviços de tapa buracos, dentre outros, se assim for. A ETE foi construída com recursos do Governo Federal, mas a manutenção é por conta do município. Se não tivesse aumentado essa tarifa de 90%, teria que ter aumentado a água, mas a arrecadação do SAAE precisa ser a que é hoje para que possamos prestar um serviço de qualidade”.
O vereador Elias Izaías indagou à diretoria do orgão sobre o superávit anual, que só no ano passado foi de mais dois milhões de reais, para que fosse usado em descontos para a população. Em resposta ao vereador, Neto disse que esses valores são usados para construções de caixas d’água (que custa cerca de 1 milhão cada) e obras na ETE, além de maquinários, que não aconteceram ainda. “Por isso, restou esse valor. Por exemplo, toda a rede do centro precisa ser trocada por ser de amianto, que é proibido por lei. Como vamos trocar se não temos dinheiro? Só que temos a consciência de que a população não pode ser penalizada. “Então, não está sobrando dinheiro, é porque tem que pensar bem onde se vai investir, pois as necessidades são muitas”, afirmou o técnico.